Resumen de Um novo espaço em disputa: o produtor de arroz irrigado e as novas instituições reguladoras do uso e propriedade da água no extremo meridional brasileiro

Flávio Sacco dos Anjos, Monica Anselmi Duarte da Silva, Nádia Velleda Caldas

• English

  The 1988 Constitution brought about significant changes in the Brazilian legislation, particularly those related to the property rights on rural estates. Besides that, substantial changes were introduced in relation to the usage of natural resources, as it is the case of water, raised to the common welfare category, as having a finite character and provided with economic value. For this account, important limitations were imposed to the private property, which only now begin to be embodied into the imaginary of social actors involved in productive processes which act in the sector of production systems. These changes have engendered a necessity for new institutional ties as well as invariable adaptations considered as a resistance on the part of the gaucho agrarian bourgeoisie. This is precisely the case of rice producers, who are considered as one of the sectors imposing a new dynamics on the socio-productive relationships from the process of modernization since the second half of the XX century, achieving an expressive expansion of the cultivated areas, rice production and productivity, as well as of the hydric consumption required for this culture. This paper analyzes these questions based on a case study performed in the municipality of Santa Vitoria do Palmar, the extreme gaucho south.

• português

  A constituição de 1988 trouxe consigo alterações significativas na legislação brasileira, particularmente com relação ao direito de propriedade de imóveis rurais. Além disso, mudanças substanciais foram introduzidas com relação ao uso dos recursos naturais, como é o caso da água, elevada à categoria de bem comum, de caráter finito e dotada de valor econômico. Com isso se impôs à propriedade privada importantes limitações que só agora começam a ser incorporadas ao imaginário dos atores sociais implicados em processos produtivos e de agentes que operam no âmbito dos sistemas de produção. Essas mudanças engendram a necessidade de novas institucionalidades e de adequações invariavelmente recebidas com resistência por parte de setores da burguesia agrária gaúcha. Esse é precisamente o caso dos produtores de arroz, considerados como um dos setores que impuseram uma nova dinâmica nas relações sócio-produtivas a partir do processo de modernização desencadeado desde a segunda metade do século XX e que culminou com uma expansão impressionante na área cultivada, produção e produtividade orizícola, bem como no consumo hídrico requerido para essa cultura. A dissertação analisa essas questões com base em estudo de caso realizado no município de Santa Vitória do Palmar, no extremo sul gaúcho.