Resumen de Preso ou paciente?: A ambivalência institucional na atividade de agentes penitenciários em um manicômio judiciário de Minas Gerais

Rodrigo Padrini Monteiro, José Newton Garcia de Araújo

• English

  Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment (HCPT), or judicial asylums, are institutions designed to accommodate individuals who commit crimes and, because of their illness or mental disability, are considered unimputable. Therefore they are treated as not criminally responsible on account of mental disorder (NCRMD). In these institutions, prison guards are responsible for ensuring order and security, while technical staff are responsible for the care services, such as treating, evaluating and monitoring detainees, in order to ensure their health and rights. This article, based on critical assumptions of the work psychology, discusses some results obtained from a master’s research carried out in a judicial asylum of Minas Gerais, aiming to understand the activity of its guards. The research evidenced the institutional ambivalence of this activity, inscribed in the conflict between the logic of security (prison) and the logic of health (hospital). It concerns the ways of dealing to the prisoner-patient, as well as to the physical structure and functioning of the establishment, in which the security apparatus and the repression are privileged, to the detriment of the resocialization.

• português

  Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), ou manicômios judiciários, são instituições destinadas a acolher pessoas que cometem crimes e que, por motivo de doença ou deficiência mental, são consideradas inimputáveis, sendo também tratadas como “pacientes judiciários” ou “loucos infratores”. Nessas instituições, os agentes penitenciários são responsáveis por garantir a ordem e a segurança, enquanto o pessoal técnico se encarrega de cuidar, tratar, avaliar e acompanhar os presos, garantindo sua saúde e seus direitos. O presente artigo, baseado em pressupostos críticos da psicologia do trabalho, discute resultados obtidos a partir de uma pesquisa de Mestrado, realizada em um manicômio judiciário de Minas Gerais, tendo como objetivo compreender a atividade de seus agentes penitenciários. A pesquisa evidenciou a ambivalência institucional dessa atividade, inscrita no conflito entre a lógica da segurança (prisão) e a lógica da saúde (hospital), tanto nos modos de lidar e se relacionar com o preso-paciente, como na estrutura física e no funcionamento do estabelecimento, no qual se privilegiam o aparato de segurança e a repressão, em detrimento da ressocialização.