Resumen de Práticas de Gestão Pública em Cenário de Contingenciamento Orçamentário: um estudo exploratório em uma Instituição de Ensino Superior da Região Norte

Thomaz Aurélio Almondes Lima da Silva, Aline Maiara Silva Lima, Otacílio Moreira de Carvalho, Erasmo Moreira de Carvalho

• português

  Esta pesquisa teve como objetivo identificar as práticas de gestão utilizadas em um contexto de contingenciamento orçamentário em uma instituição de Ensino Superior da região norte. Em decorrência da situação fiscal do Governo Federal, tendo como resultado déficit nas contas públicas a partir de 2015, o poder executivo vem emitindo decretos impondo limites à execução orçamentária e financeira, estabelecendo tetos para gastos em relação a determinadas despesas, por meio de portarias e outros atos administrativos. Essas ações têm como finalidade evitar que os entes públicos assumam despesas sem a devida cobertura de receitas. Nesse cenário, observa-se que os gestores tendem a adotar práticas de gestão com o objetivo de minimizar os efeitos da crise fiscal. A pesquisa buscou identificar as práticas de gestão adotadas por gestores de uma Instituição Pública de Ensino Superior da Região Norte, observando, em um primeiro momento, o que essas restrições vêm causando na prestação dos serviços e as práticas adotadas em face às restrições. O estudo apresenta-se de forma qualitativa de caráter exploratório onde se aplicou questionários a quatro servidores que participaram e participam da gestão universitária da unidade estudada. A pesquisa evidenciou que as limitações orçamentárias impostas pelo Governo Federal trouxeram consequências como paralisação de obras, readequação de contratos, paralisação ou redução de atividades e investimentos essenciais para o desenvolvimento institucional, entre outras consequências. Destacaram-se, como principais práticas adotadas, a reformulação de ações, estipulação de prioridades, readequação de obras, contingenciamento na liberação orçamentária das unidades gestoras, entre outras ações.

• English

  This research had as objective to identify the management practices used in a context of budgetary contingency in a Higher Education institution of the northern region. As a result of the fiscal situation of the Federal Government, resulting in deficits in public accounts as from 2015, the executive branch has issued decrees imposing limits on budget and financial execution, as well as establishing ceilings for expenses in relation to certain expenses, through ordinances and other administrative acts. These actions are intended to prevent public entities from incurring expenses without adequate revenue coverage. In this scenario, it is observed that managers tend to adopt management practices in order to minimize the effects of the fiscal crisis. The research sought to identify the management practices adopted by managers of a Public Institution of Higher Education in the North Region, noting, before that, what these restrictions are causing in the provision of services and the practices adopted in face of these restrictions. The study presents a qualitative exploratory character where questionnaires were applied to four servers that participated and participated in university management. The research showed that the budgetary constraints imposed by the Federal Government brought consequences such as work stoppage, re-adjustment of contracts, reduction of personnel training programs among other consequences, and the adopted practices were actions reformulation, stipulation of priorities, re-adaptation of works, contingency in the budget release of the management units, among other actions.