Resumen de A influência das políticas públicas na formação do professor brasileiro e sua relação com o Ensino Religioso

Tânia Oliveira

• español

  Este texto tiene la intención de discutir cuestiones relativas a los procesos de implementación de las políticas públicas dirigidas a la formación del professor brasileño enfatizando su relación com los docentes de Enseñanza Religiosa (ER). A lo largo de los años 2015 y 2016, se registró una amplia discusión acerca de la Base Nacional Común Curricular (BNCC). La trayectoria del componente ER em lo que se refiere a la BNCC fue marcada por oscilaciones de ideas y posicionamientos, desde las discusiones nacionales preliminares hasta su definitiva inserción. Sin embargo, después de rechazos, ajustes y adopciones, el componente ER fue insertado de manera definitiva junto a las demás áreas de conocimiento. La presentación oficial de la Base, ocurrida em diciembre de 2017, generó críticas tanto entre los que venel ER como área de conocimiento, como de aquellos ya conocidos como laicistas radicales que venen el ER certa herencia catequética. El MEC, em la figura de su cuerpo técnico, al assignar dicho componente de manera separada del área de Humanas, descaracteriza un área responsable de producir conocimientos sociales tan legítimos como de las otras disciplinas que constituyen la BNCC (como la Geografía y la Historia, en el caso de la Enseñanza Fundamental). A partir del panorama descrito, se pretende mostrar la relevancia de las políticas públicas para todos los campos de saber, de manera irrestricta, como forma de reivindicar el compromisso del poder público com la formación de una sociedad plural y laica, por lo tanto ciudadana y de acuerdo con lo que preconiza la Ley de Directrices y Bases para la Educación Nacional (LDBEN).

• English

  This text intends to discuss issues related to the implementation processes of public policies aimed at the training of Brazilian teachers emphasizing their relationship with teachers of Religious Education.

  Throughout the years 2015 and 2016, there was ample discussion about the National Curricular Common Base (NCCB). The trajectory of the RE component with regard to the NCCB was marked by oscillations of ideas and positions from the preliminary national discussions until its definitive insertion. However, after rejections, adjustments and adoptions, the RE component was definitively inserted in the other areas of knowledge.

  The official presentation of the Base, which took place in December 2017, generated criticism both among those who see the RE as an area of knowledge and those already known as radical secularists who see in the RE a certain catechetical heritage. The MEC, in the figure of its technical staff, in allocating the said component separately from the Humans area, demarcates an area responsible for producing social knowledge as legitimate as the other disciplines that make up the NCCB (such as Geography and History, in case of Elementary School).

  From the described scenario, it is aimed to show the relevance of public policies to all fields of knowledge, in an unrestricted way, as a way of claiming the commitment of the public power to the formation of a plural and secular society, therefore a citizen and according to which advocates the Law of Guidelines and Bases for National Education (LDBEN).

• português

  Este texto tem a intenção de discutirquestões relativas aos processos de implementação das políticas públicas voltadas para a formação do professor brasileiro enfatizando sua relação com os docentes de Ensino Religioso.No ano de 2017 tivemos uma ampla discussão acercada BNCC  e depois de várias idas e vindas, em sua última versão, o componente Ensino Religioso (ER) foi contemplado. Devido a sua apresentação, formando umapêndice na BNCC dadaa sua separação da área de humanas, o documentogerou críticasentre os que enxergam o ER como área de conhecimento e aqueles laicistas radicais que veem nesta disciplina certa herança catequética.Por esses motivos, a estruturaatual da base  descaracteriza uma área  responsável por produzir conhecimentos sociais, no caso o Ensino Religioso. A despeito desses caminhos e descaminhoso ER encontra-se amparado legalmente fazendo jusa todo investimento intelectual que o embasa epistemologicamente,  em especial pela Ciência da religião. Contudo,há de se destacar o último edital da CAPES (2018)  que na qualidade de gestora das políticas públicas educacionais, assumiu uma postura excludente regulamentandoa supressão do  ER de seu rol de subprojetos. Por entender que o professor de ER necessita de equiparação com os professores de outros conteúdosno sentido de formação que oportunize a discussão de planejamento, a avaliação e as  metodologias existentes é que este texto se ocupa. Com isto, objetiva-se também,mostrar a relevância das políticas públicas para todos os campos de saberes,de maneira irrestrita,como forma de reivindicar seu compromisso com a formação de uma sociedade plural e laica, portanto cidadã e de acordo com o que preconiza a LDB.