Resumen de Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico

Enzo Bello, Lucas Pontes Ferreira

• English

  The incipient adoption of the clinical education as the modality of teaching in Brazilian Law Schools aims at making a rupture with the traditional teaching methods, towards a formative process of professionals that know how to conciliate the practice of the social legal reality with the theory taught in academic books. This paper approaches the Human Rights Clinics in operation, until 2018, in Brazilian universities that adhered to the clinical method and developed it in legal education. The goal is to survey its implementation, operation, and results. The research has a social legal profile and qualitative-quantitative nature, linking empirical and theoretical investigation to the methodological-theoretical field of Critical Theory, through deductive and inductive reasoning, and with the use of the techniques of research of documentary analysis and bibliographical review. The research has a multidisciplinary profile and dialogues with Law, Epistemology, Pedagogy, Sociology, and Political Science, and has documents as its primary sources and Brazilian and foreign literature as secondary.Keywords: Human Rights Clinics, legal education, legal advisement, Brazil.

• português

  A incipiente incorporação da educação clínica como modalidade de ensino, aprendizado e prática jurídica nos cursos de direito no Brasil tem como propósito a ruptura com os métodos tradicionais de ensino, visando à formação de profissionais que saibam conciliar a prática da realidade sócio-jurídica com a teoria ensinada nos livros acadêmicos. O presente artigo aborda as Clínicas de Direitos Humanos em funcionamento, até o ano de 2018, nas universidades brasileiras que aderiram ao método clínico e o desenvolvem na educação jurídica. Seu objetivo é mapear sua implementação, seu funcionamento e seus resultados. A pesquisa tem perfil sociojurídico e natureza qualitativa e quantitativa, articulando investigação empírica e teórica no campo teórico-metodológico da teoria crítica, mediante raciocínio dedutivo e indutivo, e com manejo das técnicas de pesquisa de análise documental e revisão bibliográfica. Com caráter multidisciplinar, transita entre as áreas do Direito, da Epistemologia, da Pedagogia, da Sociologia e da Ciência Política, e tem como fontes primárias documentos e fontes secundárias bibliografia brasileira e estrangeira.Palavras-chave: Clínicas de Direitos Humanos, ensino jurídico, assessoria jurídica, Brasil.