Resumen de Justiça restaurativa, alternativas penais e o projeto Blitz-Prossiga no programa de extensão Patronato de Ponta Grossa: Responsabilização e educação mediadas pela filosofia da alteridade

Silmara Carneiro e Silva, Laryssa Angélica Copack Muniz, Felipe Ricardo Biscaia, Rachel Dantas Libois

• português

  O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as práticas de justiça restaurativa no campo das alternativas penais. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, que tem como foco investigativo as ações desenvolvidas por um projeto chamado Blitz/Prossiga, vinculado ao Programa de Extensão Patronato, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que atua como órgão de execução penal de meio aberto no respectivo município. O projeto atende indivíduos que cometeram delitos de trânsito e cumprem uma medida penal alternativa. Para tanto, inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com base nas concepções de justiça e de alteridade de Emanuel Lévinas. Os resultados da pesquisa apontaram que o projeto desenvolvido pelo Programa de Extensão Patronato/UEPG é uma experiência concreta de execução de alternativas penais restaurativas, enquanto alternativa viável frente às alternativas penais retributivas, que apontam para a responsabilização e a educação dos autores de infração de trânsito.

• English

  This study aims to reflect on restorative justice practices in the field of penal alternatives. It is an exploratory research that relies on qualitative approach and has as an investigative focus the actions developed by the project Blitz/Prossiga linked to the Patronage Extension Program of State University of Ponta Grossa that is in charge of the penal enforcement actions in Ponta Grossa. This project provides assistance to individuals that committed traffic offences and are complying with an alternative penal measure. Initially, it was carried out a bibliographical review based on the conceptions of justice and alterity of Emanuel Lévinas. The research results demonstrated that the project developed by the Patronage Extension Program/ UEPG is a concrete experience to the enforcement of restorative penal alternatives and it is a viable possibility to the penal alternatives of retribution which take into account to the accountability and education of the perpetrators of traffic violation.