Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor: Os desafios e perspectivas dos direitos autorais na proteção às criações de moda

• Angelo Gamba Prata de Carvalho ^[1]
  1. [1] Universidade de Brasília

     Universidade de Brasília

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 10, Nº. 1, 2016, págs. 216-233
• Idioma: portugués
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    The fashion industry is of great importance for the Brazilian economy market, involves the movement of goods resulting from an intellectual effort and peculiar creative. Fashion comes from innovation, distinction of styles that end up forming tendencies that define seasons. For this reason, it is of utmost importance that developed mechanisms for the protection of fashion creations by copyright, in order to ensure innovation. This work will seek to work with the possibilities of Brazilian law under the copyright to guarantee such protection, fighting point of view that piracy can be beneficial to the market. Therefore, it will analyze the experience of Comparative Law, both in the Copyright system as in the Droit d'Auteur and its convergence with the evolution of jurisprudence and doctrine Brazilian towards the protection of fashion creations by copyright.

  • português

    A indústria da moda, mercado de grande importância para a economia brasileira, envolve a circulação de mercadorias decorrentes de um esforço intelectual e criativo peculiar. A moda surge da inovação, da distinção de estilos que acabam por formar tendências que definem épocas. Por essa razão, é de extrema importância que sejam desenvolvidos mecanismos para a proteção das criações de moda pelo direito de autor, de modo a garantir a inovação. Este trabalho procurará trabalhar com as possibilidades do direito brasileiro no âmbito do direito de autor para a garantia desse tipo de proteção, combatendo o ponto de vista segundo o qual a pirataria pode ser benéfica ao mercado. Para tanto, será analisada a experiência do Direito Comparado, tanto no sistema de Copyright quanto no de Droit d’Auteur e suas convergências com a evolução da jurisprudência e doutrina brasileiras no sentido da proteção das criações de moda pelos direitos autorais.