Resumen de Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço:: reflexões sobre direito e Deep Web

Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinícius de Oliveira

• português

  O que são os códigos tecnológicos e como eles interferem nos códigos legais? Esse artigo visa analisar as interseções entre direito e ciberespaço. O plano de análise é composto pela teoria de viver plenamente a lei e pela técnica de pesquisa por traços de significação. Por meio do estudo de caso da rede Tor, verificou-se que os códigos tecnológicos são capazes de interferir na habilidade do sistema jurídico tradicional para regular o ciberespaço. Portanto, compreender esses elementos tecnológicos torna-se crucial para promover novas abordagens jurídicas adaptadas aos valores tecnológicos desse meio virtual.

• English

  What are technology codes and how do they interfere with legal codes? This article aims to analyze the intersections between law and cyberspace. The plan of analysis is composed of the theory of living the law fully and by the technique of research by traces of signification. Through the case study of the Tor network, it was found that technological codes are capable of interfering in the ability of the traditional legal system to regulate cyberspace. Therefore, understanding these technological elements becomes crucial to promote new legal approaches adapted to the technological values of this virtual environment.