Resumen de O Conselho Ultramarino e a arrematação dos contratos da América portuguesa: o caso da capitania de São Paulo, 1723-1760
- português
Neste trabalho, busca-se indicar, pelo estudo de caso da capitania de São Paulo, como a jurisdição sobre a arrematação dos contratos representava um dos eixos principais na delimitação da arquitetura de poderes no império português na época de dom João V. Outro objetivo é analisar, pela perspectiva fiscal, como o governo do império era formado por configurações institucionais entre diversas camadas do poder local, regional e central, destacando-se este segundo espaço de poder sobre as formas de negociação e conflito na monarquia. A primeira seção aborda alguns aspectos econômicos da capitania de São Paulo. A segunda seção analisa o movimento pendular entre o Conselho Ultramarino e a Provedoria da Fazenda paulista quanto à jurisdição sobre os leilões de venda dos contratos da capitania. Na terceira seção, são apontadas as trajetórias de alguns contratadores vinculados à capitania.
- English
Through the example given by the captaincy of São Paulo, this paper aims to show how the authority to lease tax farming contracts was an essential axis in the architecture of powers of the Portuguese Empire in the age of the king João V. Another objective is to analyze, from the fiscal perspective, how the empire government was built on institutional configurations among varied layers of local, regional and central powers. In specially, we stressed the importance of the regional space of power to regulate negotiation and conflict in the monarchy. The frst section points some economic issues of the captaincy of São Paulo. The second section investigates the swinging movement between the Overseas Council and the Treasury Office (Provedoria) in the captaincy regarding the authority to sell the captaincy’s tax farming contracts. The third section shows the careers of some tax farmers related to the captaincy.
