Dimensões do Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas: Perspectivas e Desafios a Partir da Constituição Federal de 1988

• Mauro, Ricardo de Arruda ^[1] ; Cintrão, Janaina Florinda Ferri ^[1] ; Melhen, José Eduardo ^[1] ; Oliveira, Edmundo Alves de ^[1]
  1. [1] Centro Universitário de Araraquara

     Centro Universitário de Araraquara

     Brasil

     
• Localización: Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade: GeAS, ISSN-e 2316-9834, Vol. 7, Nº. 3 (Setembro/Dezembro), 2018, págs. 489-506
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Dimensions of territorial development and public policies: Perspectives and challenges from the 1988 Federal Constitution
  • Dimensiones del desarrollo territorial y políticas públicas: Perspectivas y desafíos a partir de la Constitución Federal de 1988
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• Resumen
  • español

    El enfoque territorial del desarrollo ha sido cada vez más adoptado por intelectuales y formuladores de Políticas Públicas a partir del enfoque social y ambiental. La utilización de este nuevo enfoque tiene consecuencias en la planificación de Políticas Públicas y objetiva la integración de las diversas dimensiones, ya sean sociales, económicas, culturales y político-institucional con relevancia en los agentes, actores sociales, mercados que ocurran sobre esos espacios. Sin embargo, se objetiva el fomento de procesos de desarrollo por medio de la movilización de recursos, sean ellos humanos o físicos, teniendo en cuenta todas las dimensiones mencionadas como manera de potenciar actividades productivas y el acceso a mercados y, por consiguiente, generar mejoría en la calidad de vida de las poblaciones locales. El presente artículo tiene como objetivo discutir el Desarrollo Territorial y sus desdoblamientos desde el punto de vista de la implementación de Políticas Públicas orientadas a la Sustentabilidad. Se considera importante no perder de vista que, a pesar de que la Constitución Federal de 1988 haya establecido (en términos programáticos) un desarrollo equilibrado a nivel nacional, con reducción de las desigualdades en el ámbito regional, los entes federados pueden y deben, por medio de Políticas Que busquen su desarrollo propio, a fin de disminuir las desigualdades sociales, erradicar la pobreza y la marginación social en su territorio, con beneficio directo a la población que allí reside.

  • English

    The territorial approach to development has been increasingly adopted by intellectuals and policy makers from a social and environmental perspective. One of the following ways of planning public and objective policies is the integration of the multiple dimensions, be they social, economic, cultural and political-institutional, with an emphasis on spaces, social actors, markets that represent these spaces. However, the objective is still the development of development processes through the mobilization of resources, be they human or physical, taking into account all the opportunities of how to potentialize productive activities and access to markets and, consequently, generate quality of life of local victims. The objective of this article is to develop its territorial and potential objectives for the implementation of public policies aimed at sustainability. It is considered important not to lose sight, even if it is a Federal Constitution of 1988 has been a process of national balance, with the reduction of regional inequalities, federates can be demanded, through Public Policies, seeks the development itself, in order to diminish as social inequalities, eradicate poverty and social marginalization in their territory, with direct benefit to a population that resides.

  • português

    A abordagem territorial do desenvolvimento tem sido cada vez mais adotada por intelectuais e formuladores de Políticas Públicas a partir do enfoque social e ambiental. A utilização dessa nova abordagem tem consequências no planejamento de Políticas Públicas e objetiva a integração das diversas dimensões, sejam elas social, econômica, cultural e político-institucional com relevância nos agentes, atores sociais, mercados que aconteçam sobre esses espaços. Contudo, objetiva-se ainda o fomento de processos de desenvolvimento por meio da mobilização de recursos, sejam eles humanos ou físicos, levando em consideração todas as dimensões mencionadas como maneira de potencializar atividades produtivas e o acesso a mercados e, por consequência, gerar melhoria na qualidade de vida das populações locais. O presente artigo tem como objetivo discutir o Desenvolvimento Territorial e seus desdobramentos do ponto de vista da implementação de Políticas Públicas voltadas à Sustentabilidade. Considera-se importante não perder de vista que, nada obstante a Constituição Federal de 1988 tenha estabelecido (em termos programáticos) um Desenvolvimento equilibrado em âmbito nacional, com redução das desigualdades no âmbito regional, os entes federados podem e devem, por meio de Políticas Públicas, buscar seu desenvolvimento próprio, a fim de diminuir as desigualdades sociais, erradicar a pobreza e a marginalização social em seu território, com benefício direto a população que ali reside.