Resumen de A Lei Hipotecária de 1864 originou a propriedade privada no Brasil?
A Reforma Hipotecária de 1864 foi apresentada por Roberto Smith como uma das fontes originadoras da propriedade privada e do capitalismo no Brasil. Esta ideia já foi debatida no que se refere a Lei de Terras de 1850. Pretende-se aqui, refletir sobre alguns resultados de nossa pesquisa que encaminham no sentido de contrariar os exageros e generalizações desta afirmação. Comparando a quantidade de escrituras de compra e venda com as transcrições no Registro Geral de Imóveis, percebemos dificuldade em conceber que essas normas tivessem criado a propriedade privada em todo o território nacional. Nos aproximamos das pesquisas que apontam a necessidade de recortes geográficos mais reduzidos no estudo das legislações agrárias.
