Resumen de A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

Maria Fátima Freire de Sá, Anna Cristina de Carvalho Rettore

• português

  Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se nesse estudo se o tratamento da relação entre gestante substituta e beneficiários da técnica como um negócio jurídico (e todo o arcabouço jurídico correlato) pode se apresentar como solução para evitar que tais situações ocorram e, assim, demonstrar que a indignidade não está relacionada ao procedimento em si, mas sim às condições nas quais é realizado.

• English

  Many countries oppose to surrogacy motherhood in general or at least to the paid kind, allegedly because such procedures could cause indignity to the pregnant woman. Considering the Indian experience – which is highly criticized in light of extremely degrading events – this study aims to explore whether treating the relationship between the woman and the recipients as a legal business (and the associated legal framework) could work as a solution to avoid such situations. Therefore, this study aims to demonstrate that indignity is not related to surrogacy itself, but to the conditions in which it takes place.