M.M.C. Oliveira, Jorge Gaspar, José M. P. Paixão
Nos últimos 20 anos, a frota artesanal portuguesa tem vindo a registar uma di-minuação no número de embarcações em actividade, fruto não apenas de medidas de gestão no sector, como também do envelhecimento da tripulação, em particular, dos mestres e armadores. O universo escolhido para análise, é um segmento da pesca artesanal portuguesa, nomeadamente, a frota comercial da ganchorra que opera na região sul de Portugal. O estudo que aqui se apresenta constitui uma de três componentes que no seu conjunto, constituiram um projecto pioneiro em Portugal, nomeadamente no sector de actividade da pesca artesanal. Neste projecto procurou-se, não apenas apurar a eficiência das embarcações seleccionadas ao longo de uma janela temporal de 10 anos, como também estimar a sua capacidade e produtividade. Recor-reu-se para tal a modelos de análise envolvente de dados ou DEA (data envelopment analysis) com vista à estimação de cada uma das medidas pretendidas. No cômputo geral, concluiu-se com o presente trabalho, que são as embarcações mais pequenas e menos potentes, aquelas que alcançam melhores índices de eficiência. No entanto, são estas embarcações as que mais reflectem as alterações às restrições de captura regulamentadas. Esta consideração aplica-se a ambos os segmentos. A análise da eficiência de escala indicou-nos que a maioria das embarcações se encontra a operar na região de rendimentos decrescentes à escal, como habitualmente se verifica no sector pesqueiro.
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