Resumen de A paisagem no Plano Diretor Municipal: uma reflexão sobre sua referência na legislação urbanística dos municípios paranaenses

Fernando Caetano, Alessandro Rosaneli

• español

  El paisaje está en la pauta de las preocupaciones contemporáneas respecto del ordenamiento del uso y ocupación del suelo urbano y rural. El objetivo de este trabajo es identificar cómo el concepto de paisaje ha sido tratado como tema de la planificación urbana en la legislación urbanística. Para ello, se analizan 381 Planos Directores de municipios del Estado de Paraná, en Brasil, utilizando el método de análisis de contenido. Complementariamente, se procura comprender qué ideas de paisaje aparecen en sus principales leyes constituyentes, observando las cinco problemáticas del paisaje definidas por Jean Marc Besse. Los resultados muestran que predominan ciertas ideas en detrimento de otras, en función de la reproducción de disposiciones generales de los instrumentos de la política urbana ya previstas en legislación federal y por la aplicación de modelos estándar de leyes en municipios distintos.

• English

  Landscape is one of the matters on the agenda of contemporary concerns regarding urban and rural land use. The objective of this paper is to identify how the concept of landscape has been treated as a theme of urban planning in planning legislation. For this, 381 comprehensive plans of Paraná State municipalities, Brazil, are analyzed, using content analysis methods. The revision seeks to understand what ideas of landscape appear in the legal documents, taking in account the five classifications of complexities of landscape defined by Jean Marc Besse. The results show that certain ideas predominate over others due to the reproduction of general provisions of urban policy instruments already provided for federal legislation and the application of standard models of law in different municipalities.

• português

  A paisagem está na pauta das preocupações contemporâneas em relação ao ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural. O objetivo desse trabalho é identificar como o conceito de paisagem tem sido tratado como tema do planejamento urbano na legislação urbanística. Para tanto, são analisados 381 Planos Diretores de municípios do Estado do Paraná, no Brasil, utilizando-se do método de análise de conteúdo. Complementarmente, procura-se compreender quais ideias de paisagem aparecem em suas principais leis constituintes, observando as cinco problemáticas da paisagem definidas por Jean Marc Besse. Os resultados mostram que predominam certas ideias em detrimento de outras em função da reprodução de disposições gerais dos instrumentos da política urbana, já previstas em legislação federal e pela aplicação de modelos-padrão de leis em municípios distintos.