Resumen de Pagamento por serviços ambientais em extrema, Minas Gerais: avanços e limitações
Junior Garcia, Ademar Ribeiro Romeiro
- English
The unprecedented expansion of environmental degradation has required it necessary to adopt measures to "solve" or mitigate their effects on the quality of life. However, the recovery and preservation of environmental quality and ecosystem services impose costs on society. In this sense, a set of instruments was developed to supportenvironmental management, with emphasis on payment for environmental services (PESs). An interesting initiative in Brazil is the "Conservative Water Project" developed by Extrema, Minas Gerais. However, a review of the literature has revealed the absence of critical assessments of its funding structure. Thus, the main goalof this paperis to undertake a critical analysis of Extrema’s PES, with emphasis on the financing structure. The analysis is performed based on the literature and institutional. The results indicate that the initiative has some weaknesses and inconsistencies, such as the high dependence of municipal budget resources. Then, the achievement of the PES objectives would be compromised, especially the protection of environmental quality in rural areas, which are under pressure for urban and industrial occupation. The facing of these limitations could be accomplished with the incorporation of other ecosystem services,new technologies such as the blockchain,and the formation of environmental services markets.
- português
A ampliação sem precedentes da degradação ambiental tornou necessária à adoção de medidas para “resolver” ou amenizar seus efeitos sobre a qualidade de vida. Entretanto, a recuperação e preservação da qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos impõem custos à sociedade. Neste sentido, um conjunto de instrumentos foi desenvolvido para auxiliar à gestão ambiental, com destaque para o pagamento por serviços ambientais (PSAs). Uma iniciativa interessante no Brasil é o “Projeto Conservador das Águas”, desenvolvido por Extrema, Minas Gerais. Entretanto, uma revisão de literatura revelou a ausência de avaliações críticas sobre sua estrutura de financiamento. Desse modo, o objetivo deste trabalho é empreender uma análise crítica do PSA em Extrema, com destaque para a estrutura de financiamento. A análise é realizada com base na literatura e institucionais. Os resultados indicam que a iniciativa apresenta algumas fragilidades e inconsistências, como a elevada dependência de recursos do orçamento municipal. Com isso, o alcance dos objetivos estaria comprometido, especialmente a proteção da qualidade ambiental nas áreas rurais, que sofrem pressão para ocupação urbana e industrial. O enfrentamento dessas limitações poderia ser realizado com na incorporação de outros serviços ecossistêmicos, novas tecnologias como o blockchaine a formação de mercados de serviços ambientais.
