As Organizações de Tendência confessionais sob a ótica das relações de emprego

• Prigol, Natalia Munhoz Machado ^[1] ; Villatore, Marco Antônio César ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 10, Nº. 3, 2018 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), págs. 314-325
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Confessional Ideological Companies from the perspective of the employment relationship
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• Resumen
  • português

    Objetiva-se analisar o conceito das Organizações de Tendência sob o viés das relações de emprego, e quais as consequências jurídicas decorrentes de sua aplicação no seio de uma relação desta natureza. O conceito, oriundo de uma criação jurisprudencial europeia, compreende aquelas organizações que tenham sido criadas com o objetivo de exteriorizar uma ideologia amplamente reconhecida de mundo, a exemplo das organizações religiosas, dos partidos políticos e das entidades sindicais. A aplicação do conceito no seio de uma relação de emprego tem como escopo assegurar que eventuais condutas praticadas por determinados empregados não coloquem em risco a credibilidade e a boa imagem daquela organização perante à sociedade. Isto porque, a depender do cargo que ocupa, um empregado passa a representar a própria organização, de tal forma que há um entrelaçamento entre sua vida privada e sua vida laboral. Diante disto, o campo de atuação do poder do empregador de tendência é maior do que em relações de emprego convencionais, estando ele autorizado a engendrar na vida privada de determinados empregados e impor padrões de comportamento que se assemelhem com a ideologia pregada pela organização empregadora. A pesquisa proporciona um panorama geral acerca do tema, cujos estudos no Brasil ainda são muito incipientes, razão pela qual se optou por utilizar do método descritivo.Palavras-chave: organização de tendência, relação de emprego, direito do trabalho, vida privada, organização confessional.

  • English

    The objective is to analyze the concept of Ideological Companies under the bias of employment relationship, and what are the legal consequences arising from the application of the concept within a relationship of this nature. The concept, derived from a European jurisprudential creation, comprises those organizations that have been created with the aim of externalizing a widely recognized ideology of the world, such as religious organizations, political parties and trade unions. The application of the concept within an employment relationship is intended to ensure that any conduct practiced by certain employees does not put at risk the credibility and good image of that organization to the society. This is because, depending on the position that she/he occupies, an employee starts to represent the organization itself, in such a way that there is an interweaving between hers/his private life and hers/his working life. In view of this, the employer’s field of activity tends to be greater than in conventional employment relationships, being allowed to engender in the private life of certain employees and impose behavior patterns that resemble the ideology preached by the employing organization. The study provides an overview of the subject, whose studies in Brazil are still very incipient, which is why it was chosen to use the descriptive method.Keywords: ideological company, employment relationship, labor law, private life, confessional organization.