Contribuições para uma genealogia da pena de morte: desnudando a “índole pacífica” do povo brasileiro

• Salla, Fernando Afonso ^[1] ; Teixeira, Alessandra ^[2] ; Marinho, Maria Gabriela S. M. C. ^[2]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal do ABC

     Universidade Federal do ABC

     Brasil

     
• Localización: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, ISSN-e 2175-3423, Vol. 11, Nº. 21, 2019 (Ejemplar dedicado a: Vol. 11, N. 21: Pena de morte e penalidade carcerária no mundo Ibero-Americano - séculos XVI-XX (Jan-Jun/2019)), págs. 41-71
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O artigo propõe uma genealogia das disputas em torno da pena de morte no Brasil, apresentando os discursos que nortearam o debate, os instrumentos legais que estipularam essa pena e as práticas extralegais que indiretamente a promoveram. Apontamos três níveis de previsão para sua aplicação: aos crimes militares; à dissidência política e à criminalidade comum. Identificamos a legislação adotada e os debates travados entre os anos 1920 e 1950, sendo a década de 50 decisiva para que o discurso da pena de morte passasse a ser mobilizado como principal recurso à contenção da criminalidade comum. Contrariando a retórica da “índole pacífica” do povo brasileiro, demonstramos que a aparente rejeição à inserção da pena de morte no ordenamento jurídico é contraposta pelo apoio popular às formas de justiçamento que, a partir dos anos 50, se cristalizarão em práticas rotineiras de execuções sumárias de suspeitos, esquadrões da morte e na violência policial de um modo geral, esvaziando o debate em torno de sua previsão legal.