Direito e democracia sob a ótica constitucional

• Neto, Alfredo Copetti ^[1] ; Vieira, Gustavo Oliveira ^[2]
  1. [1] Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

     Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal da Integração Latino-Americana

     Universidade Federal da Integração Latino-Americana

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 4, Nº. 1, 2017, págs. 149-171
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Derecho y democracia bajo la óptica constitucional: El fin o el comienzo de la Historia?
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• Resumen
  • English

    This essay analyzes the law and democracy under a constitutional perspective. To do so, on the one hand, it exposes the necessary overcoming of merely formal or representative democracy, and also rediscusses rooted terms of the lexicon of modernity, as “people” and “freedom”; on the other , offers, from Luigi Ferrajoli, the idea of substantial democracy, the composition of which rethinks the classic concept of "people" and binds democracy to the quality of fundamental rights from her protected. In this sense, the thesis is sustained according to which there is no democracy without the guarantee of the rights of all.

  • português

    O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propõe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composição repensa o conceito clássico de “povo” e vincula a democracia à qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual não há democracia sem  a garantia dos direitos de todos.