Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União

• Autores: Nelson Leitão Paes
• Localización: Nova Economia, ISSN 0103-6351, Año 29, Nº. 2, 2019, págs. 515-540
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The economic effects of full ICMS credit compensation on investment in Brazil: the Federal Role
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    Resumo Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Municípios. Nesse caso, as perdas no curto prazo se limitam a 0,5%, com ganhos de receitas no longo prazo de 0,1% para todos os entes federados. A retirada do ICMS pode resultar em ganhos de arrecadação no longo prazo mesmo sem qualquer aumento de tributo.

  • English

    Abstract This article analyzes the impact of the immediate and integral compensation of ICMS on the investment through a general equilibrium model. The results suggest positive impacts on the economy, but with a revenue loss of 1.25% for states in the short term. In order to avoid this loss, one solution is to increase transfers from the Union to states and municipalities. In this case, short-term losses are limited to 0.5%, with long-term revenue gains of 0.1% for all federated entities. Removing ICMS on investment may result in long term revenue gains even without any increase in taxation.