Resumen de Poder Judiciário, decisão judicial e estereótipos de gênero

Fernanda Andrade Almeida, Larissa Gil de Lima

• English

  The article's objective is to analyze - in a scenario of the increasing number of female judges - the relation between gender and judicial decision. Based on a literary review about the theme, this paper highlights some conclusions from other theorists about the topic. Then, it explores the reproduction of gender stereotypes in the law and the Judiciary Power. Finally, some judicial decisions are presented to problematize the hypothetical presumption that female judges would have, necessarily, a beneficial view - or less stereotyped – about women in their legal decisions. The achieved results in the literature were inconclusive about the relationship between gender and judicial decision. Besides, it’s important to keep in mind that recently, especially in Brazil, the number of empirical studies on the subject has increased. This research was developed in the Brazilian context, but, in comparatives terms, presents some examples of the Portuguese law – in the legislative and judicial spheres.

• português

  O artigo tem como objetivo analisar – dentro de um cenário de ampliação feminina na magistratura – as relações entre gênero e decisão judicial. A partir de uma revisão da literatura sobre o tema, o trabalho destaca algumas conclusões alcançadas por teóricos que investigaram a questão. Em seguida, o artigo aborda a discussão sobre a reprodução de estereótipos de gênero por parte da legislação e do Poder Judiciário. Por fim, são apresentadas algumas decisões judiciais, com o objetivo de problematizar uma suposta presunção de que as juízas, necessariamente, teriam uma visão mais benéfica – ou menos estereotipada – sobre as mulheres em suas decisões. Conclui-se que a literatura sobre o tema não alcançou resultados uniformes na investigação acerca das relações entre gênero e decisão judicial. Ademais, entende-se que seria importante uma ampliação dos estudos empíricos sobre o tema, especialmente no Brasil, onde o assunto apenas recentemente começou a ser explorado. A pesquisa foi desenvolvida no contexto brasileiro, mas apresenta alguns exemplos do direito português – no âmbito legislativo e na esfera judicial – em caráter comparativo.