The purpose of this article is to present a general overview of the issue of cultural heritage ownership and the conflicts that have arisen, in particular the current disputes between different countries for the possession of patrimonial assets, most of them under the protection of internationally known museums. With the aid of the analysis of instruments such as national and international legislation, as well as the theoretical contribution of the french philosopher Michel Foucault regarding the discourses related to power, we aim to understand how the notion of ownership of these assets can be challenged and modified in postcolonial times, particularly through the case study of Egypt's cultural repatriation requests.
O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama geral sobre a questão da propriedade do patrimônio cultural e os conflitos suscitados, em especial as disputas atuais entre diferentes países pela posse de bens patrimoniais, a maioria dos quais sob guarda de museus conhecidos internacionalmente. Com o auxílio da análise de instrumentos como a legislação nacional e internacional, assim como o aporte teórico do filósofo francês Michel Foucault no que concerne aos discursos relacionados ao poder, visamos compreender de que forma a noção de propriedade desses bens pode ser contestada e modificada em tempos pós-coloniais, particularmente, por meio do estudo de caso dos pedidos de repatriação cultural do Egito.
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