Posses ilegais em terras indígenas paulistas (1840-1855)

• Autores: Soraia Sales Dornelles
• Localización: Tempos Históricos, ISSN 1517-4689, Vol. 23, Nº 1, 2019, págs. 46-71
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Illegal possessions in indigenous lands, são paulo, 1840-1855
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• Resumen
  • español

    The Regulation on the missions of catechesis and civilization of the Indians (1845) and the Land Law (1850) dealt with structural issues of the Brazilian state: land, labor and colonization. The legal disputes around the land necessarily passed through the indigenous question. This article presents some reflections on the first moments of application of such laws in the province of São Paulo. Thus, we seek to relate the policy of territorial concentration of indigenous populations in restricted territories, the aldeamentos, with the progressive process of territorial appropriation by the State and private property.

    Thereby territorial disputes demonstrate how illegal possessions over indigenous areas were treated with connivance by the imperial authorities. For their part, indigenous peoples sought legal resources to assert their rights

  • português

    O Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios (1845) e a Lei de Terras (1850) trataram de temas estruturais do estado brasileiro em construção: terra, trabalho e povoamento. As disputas jurídicas em torno das terras passavam obrigatoriamente pela questão indígena. Esse artigo apresenta algumas reflexões sobre os primeiros momentos de aplicação de tais leis na província paulista. Assim, procura-se relacionar a política de concentração territorial das populações indígenas em territórios restritos, os aldeamentos, com o progressivo processo de apropriação territorial pelo Estado e particulares. Desse modo, as disputas territoriais demonstram como as posses ilegais sobre áreas indígenas foram tratadas com conivência pelas autoridades imperiais. Da sua parte, os povos indígenas buscaram recursos legais para fazer valer seus direitos.