O A. apresenta o debate teológico sobre as Conferências Episcopais no tempo compreendido entre a promulgação do atual Código de Direito Canônico (1983) e nossos dias. Opta por uma apresentação diacrônica do debate, buscando destacar os momentos mais significativos do mesmo ao longo destes anos. Procura, para maior clareza, destacar entre as diversas questões presentes neste debate teológico três principais: a) a fundamentação teológica das Conferências Episcopais; b) a possibilidade de estas exercerem um múnus magisterial: c) a pertinência de aplicar-se à Igreja o princípio de subsidiariedade.Abstract: The Author presents the theological debate on the Episcopal Conferences in the time contained within the pontulgation of the present Canonical Code of Law (1983) and our days. Here opts for a diacronical presentation of the debate, trying to bring out the most significant moments of it as these years have gone for greater clarity, he tries to pay greater attention to three principal ones among the many questions present in this theological debate: a) the theological foundation of the Episcopal Conferences; b) the possibility that these exercise a teaching office; c) the pertinence of applying the principal of being subsidiary to the Church.
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