Resumen de Erros nas Provisões de Sinistros das Seguradoras Brasileiras: evidências empíricas de resposta às regulações econômica e tributária

Rodrigo da Silva Santos Curvello, Marcelo Alvaro da Silva Macedo, Adriano Rodrigues

• English

  Purpose – This study aims to investigate whether insurance companies operating in the property and casualty lines manage their loss reserves in order to avoid further regulatory scrutiny and/or to reduce income tax values.

  Design/methodology/approach – This research is empirical-analytical and employs econometric modeling of specific discretionary accruals applied to a sample of 50 insurers operating in the Brazilian market analyzed during the period from 2008 to 2013.

  Findings – We found evidence of managerial discretion in loss reserves with the purpose of managing income tax for the period and also to give the impression of better solvency to both the insurance authority and the market, thus avoiding further regulatory intervention and favoring asymmetry. Moreover, the best performing companies tend to overestimate their loss reserves by reducing their profits to levels that do not alert the regulatory authority. This can be related to the practice of income smoothing.

  Originality/value – It is the first study in the Brazilian insurance market that utilizes the loss reserve errors in a specific accruals model to jointly study their impacts and three motivations for managers’ opportunistic behavior in relation to claims provisions.

• português

  Objetivo – O objetivo é investigar se as seguradoras que operam nos ramos de seguros de danos gerenciam as provisões de sinistros com o intuito de evitar ações regulatórias mais minuciosas e/ou diminuir os valores devidos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.

  Metodologia – A pesquisa é empírico-analítico com o uso do modelo de accruals discricionários específicos aplicado sobre uma amostra de 50 seguradoras atuantes no mercado brasileiro analisadas durante o período de 2008 a 2013.

  Resultados – Encontramos evidências do uso da discricionariedade gerencial com os objetivos de reduzir ou postergar o pagamento de tributos sobre o lucro do período e de aparentar um melhor estado de solvência frente ao supervisor e ao mercado, evitando intervenções mais minuciosas do supervisor e favorecendo a assimetria existente. Ademais, companhias que teriam melhores desempenhos tendem a superestimar as provisões de sinistros, reduzindo seus resultados a níveis mais comuns, o que pode estar relacionado à prática de income smoothing.

  Contribuições – É o primeiro estudo no mercado segurador brasileiro que utiliza os erros de estimação em modelo de accruals específicos para estudar de forma conjunta os impactos e três motivações do comportamento oportunista do gestor sobre as provisões de sinistros.