Resumen de O Banco Mundial e a politica de saude brasileira: Contrarreformas e ameça a soberania nacional
Alessandra Ribeiro de Souza, María Carolina Santos García
As mudanças na dinâmica capitalista estabelecida a partir do fim da Segunda Guerra Mundial fizeram emergir instituições incumbidas de financiar o desenvolvimento e direcionar as ações dos Estados, o que tem incorrido em uma verdadeira interferência sobre os mesmos. O Banco Mundial (BM) é um dos organismos criado a partir da Conferencia de Bretton Woods que ao longo de sua história assume cada vez mais o direcionamento político ideológico das políticas sociais e em especial da saúde. Os diversos documentos elaborados por este organismo, principalmente a partir dos anos 90, evidenciam sua concepção sobre a política de saúde que os países de capitalismo em desenvolvimento deveriam assumir. Tais propostas se baseiam nos princípios de custo/efetividade e rejeitam sistemas universais públicos e estatais como o implementado no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. Cabe destacar o enorme campo de pressão que este banco desempenha, uma vez que financiamentos e empréstimos aos países por ele subsidiados são realizados a partir de compromissos de (contra) reformas pactuados. A exemplo desta afirmação, estudos como os produzidos por Rizzotto (2000) e Correia (2005) evidenciam nas orientações para a política de saúde elaboradas pelo BM, a incidência sobre os rumos da política brasileira na década de 1990 e os efeitos nefastos que esta interferência produziu para grande parcela da sociedade. Considerando que o Brasil desde 2003 vivencia governos populares e que diversos estudos tem evidenciado que medidas contrarreformistas neste campo seguem sendo implementadas, é fundamental que seja analisada a relação das mesmas com as orientações elaboradas pelo Banco Mundial. A pesquisa realizada com o apoio da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) inicialmente se dedicou à retomada da trajetória histórica do Banco Mundial (BM) e da política de saúde brasileira e a partir daí buscou evidenciar as expressões da incidência deste organismo financeiro.
