Resumen de Inversão do ônus da prova pericial ambiental sob a égide do novo cpc

Lucas Pedron, Jônatas Luiz Moreira de Paula

• español

  Se ha buscado con esta investigación el estudio del encargo de prueba en las demandas ambientales con enfoque en el Nuevo Código de Proceso Civil en vigencia. Se mantiene la regla general de distribución estática del encargo de la prueba, todavía con la adopción de la teoría de las cargas dinámicas probatorias se abre la posibilidad de alteraciones en su distribución, especialmente porque involucra, en regla, prueba pericial que involucra elementos del EIA/RIMA. Tal posibilidad de inversión ocurrirá llevando en consideración los elementos financieros y técnicos disponibles a las partes, de forma que la parte que tiene mejores condiciones, así como mayor facilidad será incumbida de producción de la prueba técnica ambiental

• English

  The purpose of this paper is to study the burden of proof in environmental demands focused on the New Brazilian Civil Proceeding Code.

  The general rule of static distribution of the burden of proof is maintained, but with the adoption of dynamic evidence loads it allows this distribution to be changed, especially since it involves expert evidence involving elements of the EIA/RIMA. This reversal possibility will take place considering the financial and technical information available to the litigators, so that the party with better conditions and more ease will be responsible for producing the environmental expert evidence

• português

  Buscou-se com este trabalho o estudo do ônus da prova nas demandas ambientais com enfoque no Novo Código de Processo Civil em vigor.

  Mantém-se a regra geral da distribuição estática do ônus da prova, todavia com a adoção da teoria das cargas dinâmicas probatórias abre-se a possibilidade de alterações em sua distribuição, especialmente porque envolve, em regra prova pericial que envolve elementos do EIA/RIMA. Tal possibilidade de inversão ocorrerá levando em consideração os elementos financeiros e técnicos disponíveis as partes, de modo que a parte que possua as melhores condições, bem como maior facilidade será incumbida da produção da prova técnica ambiental.