Resumen de Mensuração dos heritage assets: estudo da aplicação do justo valor nos municípios do Alto Minho

Susana Catarino Rua

• English

  With the introduction of equity accounting within Public accounting, it became necessary to measure all public assets. Heritage assets are the most problematic assets raised in their measurement, and it is necessary to apply alternative criteria to historical cost, such as fair value. The objective of this study is to analyse the fair value as a measurement criterion, its concept, references to it in the public Portuguese standards and its application in the measurement of heritage assets, by the municipalities of the Alto Minho Portuguese sub-region. In this paper, we conclude that, although the disadvantages that fair value may present in terms of the objectivity of its calculation, namely in the absence of market values for specific assets, this criterion has an important role in the measurement of heritage assets by the analysed municipalities, especially in situations where historical cost is unknown.

• português

  Com a introdução da contabilidade patrimonial no seio da contabilidade Pública, tornou-se necessário proceder à mensuração de todo o património público. Os heritage assets são os bens que mais problemáticas têm levantado na sua mensuração, sendo necessário aplicar critérios alternativos ao custo histórico, como é o caso do justo valor. Este trabalho tem por objetivos analisar o justo valor enquanto critério de mensuração, seu conceito, referências ao mesmo nas normas portuguesas de âmbito público e sua aplicação, na mensuração dos seus heritage assets, por parte dos municípios da sub-região portuguesa do Alto Minho. Com este trabalho concluímos que, apesar das desvantagens que o justo valor possa apresentar, em termos de objetividade do seu cálculo, nomeadamente na inexistência de valores de mercado para ativos específicos, este critério desempenha um importante papel na mensuração dos heritage assets, por parte dos municípios analisados, sobretudo nas situações em que se desconhece o custo histórico.