O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana

• de Miranda, José Alberto Antunes ^[2] ; de Fraga, Moisés Noé ^[1]
  1. [1] Universidad Nacional de Córdoba

     Universidad Nacional de Córdoba

     Argentina

     
  2. [2] Universidade La Salle
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 10, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 83-99
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The plurinational state and the plurijuridic system: an advance in the development of Latin American society
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    The Latin American constitutional scenario demonstrated to the European and American world the possibility of achieving a new social and political rationality, especially with regard to the decisions of the State. The democracy of the plurinational state goes beyond the majority representative mechanisms, providing an increasing space for the institutionalized instruments of consensus building. The purpose of this article is to present the evolution of the vision of modernity, highlighted by the social construction of the State, where the constitutions and the movements of change emerge in a modern setting in the search for the assimilation of the diverse in the Latin American scenario through the plurinational State and the plurijuridical system. The methodology used is the phenomenological one, stating the facts for, from the same, to weave explanatory possibilities with the potential to provide a comprehensive picture of the reality that is tried to cover. It is concluded that there are many improvements and advances to be achieved, starting from a struggle already initiated by the decolonialism and titled as a democratic social advance. Political interests, at many moments in the history of Latin America, have overlapped collective interests, especially the native peasant indigenous population, but must be overcome so that the Pluralist content has fullness in its intention of collectively.

  • português

    O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norte-americano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos. O objetivo desse artigo é apresentar a evolução da visão de modernidade, destacada pela construção social do Estado, onde as constituições e os movimentos de mudança emergem em um cenário moderno na busca pela equiparação do diverso no cenário latino americano por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídico. A metodologia utilizada é a fenomenológica, constatando os fatos para, a partir dos mesmos, tecer possibilidades explicativas com potencial de fornecer um quadro compreensivo da realidade que se tenta abranger. Conclui-se que existem muitas melhorias e avanços a serem alcançados, partindo de uma luta já iniciada pelo descolonialismo e intitulada como um avanço social democrático. Interesses políticos, em muitos momentos da história da América Latina, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina, mas que devem ser superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva.