A geoconservação sob a ótica legislativa: Uma análise comparativa de leis nacionais e internacionais sobre a proteção do patrimônio geológico

• Laura Cristina Dias ^[1] ; Gilda Carneiro Ferreira ^[2]
  1. [1] Universidad Estatal Paulisa. Brasil
  2. [2] Departamento de Geologia Aplicada.Universidad Estatal Paulisa. Brasil
• Localización: Geociencias, ISSN-e 1980-900X, ISSN 0101-9082, Vol. 37, Nº 1, 2018, págs. 211-223
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Geoconservation under the legislative optical: A comparative analysis of national and international laws on the protection of geological heritage
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• Resumen
  • português

    Geoconservação é um conceito recente, que se refere à proteção de importantes exemplares da geodiversidade. Proteger determinados elementos geológicos é importante e necessário, uma vez que contêm importantes informações sobre o passado evolutivo de nosso planeta. Este é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço no meio geológico; paralelamente, a proteção legal do patrimônio geológico vem sendo contemplada na legislação de muitos países, principalmente europeus. Este trabalho traz uma análise comparativa entre as leis brasileiras e as leis de alguns países (Grã-Bretanha, Espanha e Portugal), no que tange à proteção do patrimônio geológico. Para esta finalidade, foi realizado extenso levantamento bibliográfico sobre o assunto, bem como consulta às legislações nacionais e internacionais que fazem referência à proteção da vertente abiótica da natureza. Verificou-se que a legislação internacional vem abordando este tema, com a definição de conceitos essenciais e previsão de leis e projetos que atendem à proposta de geoconservação. Nesses países, primeiramente é realizado um levantamento de cada sítio geológico, seguido por uma caracterização detalhada, e posterior proposição de medidas de proteção adequadas. Por outro lado, as leis brasileiras estão ainda bastante atrasadas em relação ao assunto, sendo a proteção geológica abordada apenas de maneira indireta, como um substrato da biodiversidade

  • English

    Geoconservation is a recent concept which refers to the protection of important exemplars of geodiversity. Protecting certain geological elements is important and necessary as they contain important information about the evolutionary past of our planet. This is a topic that is gaining more and more space in geology; in parallel, legal protection of the geological heritage has been contemplated in the legislation of many countries, mainly in Europe. This work presents a comparative analysis between Brazilian laws and the laws of Great Britain, Spain and Portugal, regarding the protection of geological heritage. For this purpose, an extensive bibliographical survey was carried out on the subject, as well as consultation of the national and international laws that refer to the protection of the abiotic nature. It was found that international laws have been addressing this issue, with the definition of essential concepts and predicting laws and projects that meet the geoconservation proposal. In these countries, a survey was conducted on each geological site, followed by a detailed characterization and subsequent proposition of appropriate protective measures. On the other hand, Brazilian laws are still far behind in relation to this subject, and geological protection is only indirectly addressed as a substrate of biodiversity