Resumen de Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: em prol do equilíbrio ecológico dos ecossistemas Latino-Americano
Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
O Artigo Científico objetiva mostrar a importância do direito ambiental e desenvolvimento sustentável para a preservação dos macros ecossistemas de países da América Latina. Assim, ancorado em teorias jurídicas, socioambientais e ético-políticas, apresenta-se informações buriladas tanto do ponto de vista ecológico quanto pelo prisma jurídico-político, com o escopo de contribuir com práticas ecologicamente corretas no cenário em alusão. Quanto à metodologia adotada, intitulada hermenêutica-sistêmica, permite uma investigação aprofundada do objeto epistemológico, evitando fuga de componentes internas do cognoscível pesquisado. Destarte, toma-se como amostra-significativa os ecossistemas brasileiros, em face do Brasil figurar no sistema planetário como um país megadiverso. Constata-se que o Estado brasileiro não deve agredir os ecossistemas hídricos e florísticos, nem praticar ações degradantes e/ou poluentes em quaisquer outros ecossistemas regionais, ou então ficar omisso, no mister impeditivo de agressões ao meio ambiente, deletério a toda qualidade de vida e ao desenvolvimento saudável. Ademais, não deve violar o princípio da proibição de retrocesso ambiental. Conclui-se que a tutela do meio ambiente do Brasil, e por que não afirmar da América Latina, carece do direito ambiental recombinado com o desenvolvimento sustentável, ambos funcionando por meio de resiliências, contribuindo assim com processos sinérgicos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
