Resumen de Justiça Restaurativa na ordem Ibero-Americana: mecanismo da cidadania em uma ordem constitucional

Clara Moreira Carvalho, María Aurora Medeiros de Lucena Costa

• português

  Na esteira das transformações sociais, a Justiça Restaurativa vem ganhando considerável destaque como um meio colaborativo para integração dos sujeitos com vistas a uma pacificação social. Neste escopo, o presente estudo objetiva discutir de que maneira o desenvolvimento de políticas públicas para a criação e a manutenção de projetos com viés restaurativo contribui para um fortalecimento do indivíduo nas ordens constitucionais, em especial, dos Estados da Ordem Ibero-americana. Busca-se identificar as contribuições desse mecanismo jurídico-social para a formação de uma reflexão quanto à formação da Cidadania e suas consequências benéficas na ressignificação de situações de conflito. Ressalta-se o incentivo que alguns estados ibero-americanos, especialmente o Brasil, vem exercendo para que tais projetos possam ser efetivamente colocados em prática. O diálogo constitucional, nesse sentido, possui relevância, uma vez que permite simultaneamente enfrentar problemas comuns de Direitos Humanos e promover, em um plano concreto, a integração ambicionada. A Justiça Restaurativa, assim, se realiza plenamente, uma vez que na sua própria constituição, na sua “genética”, tanto quanto nos seus reflexos, fica patente uma trajetória retilínea dirigida à comunhão de interesses o que, claramente, traz consigo potencialidades para a efetivação da Cidadania em seu amplo espectro garantista. Para realizar este trabalho, utilizou-se a revisão de literatura como metodologia, além do método dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a mudança de paradigmas, no tocante a resolução e compreensão de conflitos, enseja - num plano de cooperação regional - a construção de uma cultura de paz alicerçada em ideais constitucionais e democráticos.

• English

  In the wake of social transformations, Restorative Justice has gained considerable prominence as a collaborative means for the integration of subjects with a view to social pacification. In this context, the present study aims to discuss how the development of public policies for the creation and maintenance of projects with restorative bias contributes to a strengthening of the individual in the constitutional orders, especially of the states of the Ibero-American Order. We seek to identify the contributions of this legal-social mechanism to the formation of a reflection on the formation of Citizenship and its beneficial consequences in the resignification of conflict situations. We highlight the incentive that some Ibero-American states, especially Brazil, have been exerting so that these projects can be effectively implemented. Constitutional dialogue, in this sense, has relevance, since it allows simultaneously to face common human rights problems and to promote, in a concrete plan, the desired integration. Restorative justice, thus, is fully realized, since in its own constitution, in its “genetics”, as well as in its reflexes, a rectilinear trajectory directed to the communion of interests is evident, which clearly brings potentialities for the effectiveness of Citizenship in its wide guarantee spectrum. To perform this work, the literature review was used as a methodology, as well as the deductive method and the bibliographic and documentary research techniques. It was concluded that the change of paradigms, with regard to conflict resolution and understanding, entails - in a regional cooperation plan - the construction of a culture of peace based on constitutional and democratic ideals.