Resumen de Critérios usados na definição de áreas de influências, impactos e programas ambientais em estudos de impacto ambiental de usinas hidrelétricas brasileiras

Dayane Nayara Carvalho, Milena Rodrigues Boniolo, Rafael Gonçalves Santos, Ludmila Vianna Batista, André Aparecido Malavazzi, Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, Lucilia do Carmo Giordano

• English

  The need to expand the energy supply in order to provide economic growth and development is a growing reality in Brazil. However, the expansion of energy generated from hydroelectric power plants is controversial due to its potentialities, generated impacts and methodologies applied in its licensing. Thus, this study sought, through bibliographical review and documentary analysis, to formulate a synthesis covering the main similarities and differences in Environmental Impact Studies of nine different hydroelectric power plants projects. It was verified that the criteria applied in the definition of influence areas were similar in all studies analysed, especially between the physical and biotic environments. It was also observed high number of impacts during the implementation and operation phase of these projects, indicating the need for greater attention to environmental programmes and the measures adopted in these phases. The difference in reported frequency of some impacts reflects the relationship they have with local features of the region. It was also verified lack of standardisation in the definition of influence areas and evaluation methods of the impacts analysed. Therefore, this article contributes to the discussion of the criteria adopted in the elaboration of Environmental Impact Studies of hydroelectric power plants

• português

  A necessidade de ampliação da oferta de energia para o crescimento e desenvolvimento da economia é uma realidade crescente do país. Porém, a expansão da energia proveniente de usinas hidrelétricas é um tema polêmico em relação às suas potencialidades, impactos gerados e metodologias utilizadas em seu licenciamento. Assim, este trabalho procurou, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, formular uma síntese de forma a abranger as principais similaridades e diferenças nos Estudos de Impacto Ambiental de nove diferentes empreendimentos hidroelétricos. Verificou-se que os critérios utilizados para definição das áreas de influência foram similares em todos os estudos analisados, especialmente, entre os meios físico e biótico.

  Também foi observada a alta quantidade de impactos durante a fase de implantação e operação do empreendimento, indicando a necessidade de maior atenção em relação aos programas e medidas ambientais adotados nessas fases. A diferença na frequência relatada de alguns impactos reflete a relação que estes têm com características locais da região. Também se verificou a falta de padronização para definição das áreas de influência e dos métodos de avaliação de impactos analisados. Portanto, esse artigo contribui com a discussão dos critérios adotados na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental de Hidrelétricas