Este artigo visa a abordar a literatura como um direito humano, mostrando seu papel de humanização do indivíduo e de emancipação dos sujeitos, permitindo que o ser humano exista em sua completude. Para tanto, apoiados em estudos de teoria literária e obras de literatura, em especial a obra de Antonio Candido, analisaremos as esferas de atuação da literatura nos indivíduos. Primeiramente, abordaremos a esfera pessoal, em decorrência de seu caráter humanizador, em segundo, a esfera psicológica, já adentrando o papel de sublimação das pulsões da literatura e, por fim, a esfera social, evidenciando seu caráter emancipatório. Finalmente, desenvolveremos a relação do direito à literatura com o direito à educação e o direito à cultura. Buscaremos, portanto, mostrar que a literatura é essencial para que se viva de forma digna e completa, justamente por conferir ao ser humano uma parcela de sua humanidade, sendo-lhe inegável o título de direito humano.
The purpose of this paper is to approach literature as a human right, by analyzing its capability of humanizing the individual and emancipating the subjects, which allows the human being to fully exist. To do so, the analysis is made from both literature’s scientific and artistic production, especially based on the research by Antonio Candido, in order to assess to what extent can literature influence the individuals. Firstly, we approach the personal aspect, due to literature’s humanizing character; Secondly, the psychological aspect, analyzing the role literature plays in the sublimation of drives, and, lastly, the social aspect, seen in its emancipatory potentiality. Finally, we develop the relation between the right to literature, the right to education and the right to culture. Thus, we seek to emphasize the importance of literature for people to live worthily and completely, precisely because it grants to the human being some of their humanity, which makes undeniable that literature is a human right.
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