Resumen de Análise dos procedimentos metodológicos utilizados na determinação de graus de significância em estudos de impacto ambiental de dutovias

Dayane Nayara Carvalho, Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, Lucilia do Carmo Giordano

• português

  A demanda por petróleo e seus derivados incentiva a expansão das redes dutoviárias. As dutovias, por serem obras de grande extensão, impactam significativamente o meio ambiente, precisando ser licenciadas através da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA). Um ponto primordial nesses estudos é a determinação dos graus de significância dos impactos, ou seja, o poder de transformação que cada impacto exerce sobre o meio em que se encontra.

  Nesse contexto, o presente trabalho objetiva identificar os principais critérios para a definição do grau de significância dos impactos pela análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de dutovias. Foram analisados 18 EIA/RIMAs de dutovias brasileiras elaborados e avaliados por diferentes consultorias e órgãos ambientais. Verificou-se que para determinar o grau de significância foram considerados, prioritariamente, os critérios de magnitude, abrangência e duração dos impactos ambientais. Esses conceitos são essenciais nas ações de recuperação, pois determinam, respectivamente, o poder de transformação de cada impacto, a área que poderão atingir e por quanto tempo perdurarão. Sendo assim, esse trabalho busca contribuir para uma possível padronização das metodologias utilizadas na determinação dos graus de significância, com ênfase para os projetos dutoviários brasileiros

• English

  Demand for oil and its derivatives encourage the expansion of networks pipelines. The pipelines because they are works of great extension ,impacting significantly the environment, needing to be licensed through the development of Environmental Impact Assessments (EIA) and Environmental Impact Report (EIR). A key point in these studies is to determine the degree of significance of impacts, ie the transformation power that each impact has on the environment they are in. In this context, the present study aims to identify the main criteria for defining the level of significance of the impact analysis Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Impact Report (EIR) of pipelines. Were analyzed 18 EIA / RIMA elaborate in Brazilian pipelines and evaluated by different consultants and environmental agencies. It was found that to determine the level of significance was considered as priority, the magnitude criteria, scope and duration of environmental impacts. These concepts are essential in recovery actions, because determine, respectively, the processing power of each impact, area which may achieve and how long will endure. Thus, this paper aims to provide some standardization of methodologies used in determining the degrees of significance, with emphasis to Brazilian pipelines projects