Resumen de Portugal 1974-2010: da Revolução dos Cravos ao bouquet do casamento
- français
Au Portugal, l’homosexualité était punie par le Code Pénal de 1852 et par la loi de 1912, jusqu’à sa dépénalisation en 1982, après la Révolution du 25 avril 1974 qui avait renversé le regime fasciste de l’Estado Novo. Avant 1974, l’existence de tout mouvement associatif LGBT aurait été impossible et, après quelques tentatives éphémères, il ne s’installe définitivement que vers le milieu des années 1990. Sa sociogénèse a été déterminée par l’adhésion du pays à l’Union Européenne, par le changement d’une culture politique révolutionnaire qui a rendu les forces politiques de gauche réceptives aux agendas LGBT et par la lutte contre l’épidémie du SIDA, qui ont donné naissance aux premières associations non gouvernementales LGBT. Finalement, le processus qui a conduit à la promulgation de la loi du mariage entre personnes du même sexe confirme la thèse du «triangle de velours» qui avait été appliquée auparavant à des processus semblables dans le contexte international.
- português
Em Portugal, a homossexualidade era punível pelo Código Penal de 1852 e pela lei de 1912, até à sua despenalização com o Código Penal de 1982, após a Revolução de 25 de Abril de 1974 que derrubou o regime fascista do Estado Novo. Antes de 1974 era completamente inviável a existência de qualquer movimento associativo LGBT, o qual, após algumas tentativas efémeras, só se implanta de forma definitiva em meados da década de 1990. A sua sociogénese foi determinada pela adesão à União Europeia e ao seu adquirido jurídico e político, pela mudança da cultura política revolucionária que tornou as forças de político-partidárias de esquerda recetivas às agendas LGBT e pelo combate à epidemia de SIDA, a partir de cujas organizações não-governamentais se formaram as primeiras associações LGBT. Enfim, o processo que conduziu à aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal confirma a tese do «triângulo de veludo» aplicada a idênticos processos no contexto internacional.
- English
Homosexuality was punishable in Portugal under the 1852 Penal Code and by the 1912 law, until it was depenalized in the 1982 Penal Code, in the aftermath of the 25th of April 1974 Revolution that overthrew the fascist regime of Estado Novo. Prior to 1974, the existence of any LGBT movement would have been completely impossible and it was not until the mid-1990s, and only after a few ephemeral attempts, that it finally settled for good. Its sociogenesis was determined by the accession to the European Union, by the change in the revolutionary political culture that rendered the partisan forces of the Left welcoming to the LGBT agendas, and by the struggle against the AIDS epidemic, out of which non-governmental organisations the first LGBT associations formed. Finally, the process that led to the implementation of a same-sex marriage law confirms the «velvet triangle» thesis that was applied beforehand to identical processes at the international level.
