Resumen de A reforma agrária entre Estado e Mercado

Thiago Lemos Possas

• English

  Objective of the study: To problematize two very different conceptions of agrarian reform: that of the market, which opts for the accommodation of social conflicts and distances itself from the redistributive perspective, and the one captained / mediated by the State, which has the social function of property as a guiding element enshrined in the 1988 Constitution.

  Methodology / approach: And, for this purpose, it was opted methodologically for bibliographic research, through the use of theoreticians accustomed to democratic constitutionalism (Bercovici, Comparato, Maniglia, Sauer, Dagnino, Gohn, Fernandes) and the critical use of the Marxist theory of State (Marx, Engels, Offe, Poulantzas).

  Originality / Relevance: It is intended to demonstrate that this last type of reform is the one that shows affinity with the Brazilian democratic constitutionalism and brings real possibilities of alteration of the national land structure, historically marked by the concentration of land. But agrarian reform directed by the state apparatus is not enough. It is also necessary the intense participation of the popular sectors involved in this process, as well as the institutional opening of the State to receive the demands and accept the decisions arising from the popular participation.

  Main results: This brief text resulted in the imperative defense of the “countryside-state-democracy” triad as fundamental for the redistribution of property and power in rural areas and, unlike other researches in vogue (with market bias), sought the advocating broad popular participation in building substantial land reform.

  Theoretical / methodological contributions: The defense of radical democracy in the countryside for the popular construction of Brazilian agrarian reform.

• português

  Objetivo do estudo: Problematizar duas concepções bem diversas de reforma agrária: a de mercado, que faz opção pela acomodação dos conflitos sociais e se distancia da perspectiva redistributiva, e a capitaneada/mediada pelo Estado, que tem como elemento norteador a função social da propriedade consagrada na Constituição de 1988.

  Metodologia/abordagem: E, para esta finalidade, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica, através do uso de teóricos afeitos ao constitucionalismo democrático (Bercovici, Comparato, Maniglia, Sauer, Dagnino, Gohn, Fernandes) e o uso crítico da teoria marxista do Estado (Marx, Engels, Offe, Poulantzas).

  Originalidade/Relevância: Pretende-se demonstrar que este último tipo de reforma é o que apresenta afinidade com o constitucionalismo democrático brasileiro e traz possibilidades reais de alteração da estrutura fundiária nacional, historicamente marcada pela concentração de terras. Mas não basta uma reforma agrária direcionada pelo aparato estatal. Faz-se igualmente necessária a intensa participação dos setores populares envolvidos neste processo, bem como a abertura institucional do Estado para receber as demandas e acatar as decisões advindas da participação popular.

  Principais resultados: Este breve texto obteve como resultado a imperiosa defesa da tríade “campo-Estado-democracia” como fundamental para a redistribuição de propriedade e poder em âmbito rural e, diferentemente de outras pesquisas em voga (com viés de mercado), buscou a defesa da ampla participação popular na edificação de uma reforma agrária substancial.

  Contribuições teóricas/ metodológicas: A defesa da democracia radical no campo para a construção popular da reforma agrária brasileira.