Direito das sucessões e o novo Código de Processo Civil: considerações sobre as idas e vindas da colação

• Carla Eduarda de Almeida Vieira ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

     Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 15, 2018, págs. 299-318
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Law of succession and the new Brazilian code of civil procedure: Considerations about the comings and goings of collatin
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• Resumen
  • português

    O presente artigo versa sobre o instituto da colação, buscando trazer respostas à discussão sobre qual valor do bem deve ser levado em conta para a colação, se o da data da liberalidade ou o do momento da abertura da sucessão. Para tanto, será feita uma investigação sobre o instituto, trazendo sua origem, conceito, seus fundamentos, objetivos e seu alcance subjetivo, bem como as hipóteses de dispensa de colação e os bens que devem ou não ser colacionados, além da abordagem processual. Após, na análise do valor do bem a ser colacionado, será traçada a evolução da legislação brasileira desde Código Civil de 1916 até o advento do Novo Código de Processo Civil, a fim de se verificar se o sistema vigente é ou não o mais compatível com os escopos da colação, trazendo-se, ainda, julgados de diferentes tribunais abordando os critérios de avaliação.

  • English

    The present article deals with the institute of the collation, seeking to provide answers to the discussion on what value of the good should be considered for the collation, whether the date of the liberality or the moment of the opening of the succession. For this, an investigation will be made on the institute, bringing its origin, concept, its foundations, objectives and its subjective reach, as well as the hypotheses of exemption of collation and the goods that should or should not be collated, besides the procedural approach. Then, in the analysis of the value of the property to be collated, the evolution of the Brazilian legislation from the Civil Code of 1916 until the advent of the New Code of Civil Procedure will be traced, in order to verify if the current system is the most compatible with the scopes of the collation, being brought, still, judged of different courts addressing the criteria of evaluation.