Resumen de Responsabilidad civil en materia de discriminación en Chile

Francisco Talep Pardo, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

• English

  The issue of discrimination is universal.

  Since man formed communities, those have been identified by their language, religion, culture, or physical appearance, etc., and in these circumstances they were also distinguished from communities that did not have those attributes. At the same time, as society grew tighter, so did the acceptance of outsiders. Chile has not escaped this trend of thought and has experienced a slower progress towards the goal of non‑ discrimination, particularly, if compared to Brazil and Argentina, South American countries that have advanced legal regulations about the issue. The present paper aims to present more about the subject of discrimination and its legal outreach in the area of civil law, from a historical, normative, and case law perspective.

• português

  O problema da discriminação é universal.

  Desde que o homem formou comunidades, estas se identificaram pelo idioma, a religião, a cultura, a aparência física, dentre outros, e nessas circunstâncias distinguiram‑ se também daquelas comunidades que não possuíam essas qualidades. Ao mesmo tempo em que a sociedade cresceu de modo mais estreito, assim também o foi a aceitação dos que vieram de fora. Chile não escapou a essa tendência de pensamento e experimentou um progresso muito lento até o objetivo da não discriminação, de modo especial. Em comparação com Brasil e Argentina, esses países sul‑ americanos apresentam normas mais avançadas sobre o tema. Este trabalho tem por objetivo expor o tema da discriminação e seu alcance jurídico civilístico, a partir de uma perspectiva histórica, normativa e jurisprudencial.