Bens culturais e aquisição a non domino

• Geo Magri ^[1] ; Nevita Franca Luna ^[2] (trad.) ; Ílina Cordeiro Pontes ^[3] (trad.)
  1. [1] Universidade de Osnabruque, Alemanha
  2. [2] Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP)
  3. [3] Grupo de Pesquisa LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade)

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• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 18, 2019
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Cultural assets and a non domino acquisition
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• Resumen
  • English

    The present paper seeks to analyse the use of doctrines related to a non domino acquisitions of so called cultural assets (beni culturali), as defined on the Italian Urban Codex (Codice Urbani), even though such meaning has not been widely adopted by the doctrine. Then, the paper analyses the international circulation of such cultural assets, the evaluation of existence of good faith, a legitimate deed, and thoughts regarding the transfer of possession when acquiring cultural assets, specially when such situations unfold in case of non domino acquisitions.

  • português

    O presente artigo aborda a aplicação da doutrina das aquisições a non domino em relação aos chamados “bens culturais” (beni culturali), isto é, unicamente aqueles elencados no Codice Urbani, contudo, sem uniformidade em sua conceituação doutrinária. Em seguida, são analisados aspectos referentes à circulação internacional dos bens culturais, a avaliação de critérios de boa-fé e título idôneo, e considerações sobre a transferência da posse quando da aquisição de bens culturais, e seus desdobramentos em hipótese de aquisição non domino.