Trabalho Escravo Contemporâneo e a Pandemia SARSCOV-2: Reflexões sobre o Biopoder, a Biopolítica e a Necropolítica

• Marcelo Silva ^[1] ; Elaine Cristina Francisco Volpato ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual do Oeste do Paraná

     Universidade Estadual do Oeste do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 14, 2020, págs. 256-276
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Contemporary Slave Labour and the SARS-COV-2 Pandemic: Reflections on Biopower, Biopolitics and Necropolitics
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• Resumen
  • English

    The purpose of this article is to conduct a critical and reflective analysis on the discursive omission and, consequently, on the negation of contemporary slave labor (CSL), by not objectively portraying the existence of this population of vulnerable people - enslaved workers in their different ways during the elaboration of the Brazilian legislative framework published to combat the Covid-19 pandemic. The methodology used in this article is composed of documentary, bibliographic, cartographic and statistical data from Brazil provided by the Ministry of Health and IBGE. Based on this reality, it appears that the population of workers who are reduced to the condition analogous to slavery is part of the group of vulnerable, however, with the reproach of being segregated from the guarantees of freedom and dignity of the human person. Contemporary enslaved workers once again find themselves on the margins of society, based on the implemented cyberpolitics that results in barriers to access and exclusion for many who would need this contribution of survival in times of pandemic.

  • português

    O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica e reflexiva sobre a omissão discursiva e, consequentemente prática, na negação do trabalho escravo contemporâneo (TEC), ao não retratar objetivamente a existência dessa população de vulneráveis - trabalhadores escravizados em seus diferentes modos típicos, durante a elaboração do arcabouço legislativo brasileiro publicado para o combate à pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada neste artigo é composta pela pesquisa documental, bibliográfica, cartográfica e dados estatísticos do Brasil fornecidos pelo Ministério da Saúde e IBGE. Fundamentado nesta realidade, constata-se que a população de trabalhadores que são reduzidos à condição análoga à de escravo faz parte do conjunto de vulneráveis, no entanto, com o vitupério de estarem segregados das garantias de liberdade e dignidade da pessoa humana. Os trabalhadores escravizados contemporâneos mais uma vez encontram-se à margem da sociedade, a partir da ciberpolítica implementada que resulta em barreiras ao acesso e exclusão de muitos que necessitariam deste aporte de sobrevivência em tempos de pandemia.