Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral

• Susana Sousa Machado ^[1]
  1. [1] Instituto Politécnico do Porto

     Instituto Politécnico do Porto

     Santo Ildefonso, Portugal

     
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 13, Nº. 4, 2020, págs. 1895-1913
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship
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• Resumen
  • English

    In this paper we start from the acknowledgement of the pluralistic composition of the society underlying the contemporary world in which the presence of the religious factor in the world of employment cannot be ignored. This issue places subtle challenges regarding the protection of religious freedom within the context of working relationships. Nowadays societies are becoming increasingly heterogeneous, more diverse, and human mobility is persistently growing. All these issues have consequences in the world of work as the businesses can truly be a stage for interculturality and the place of the employee’s religious beliefs deserves, therefore, to be studied.

    Based on these premises, this article aims to present a proposal of legal methodology for the study of religious freedom in the labor relationship. The article argues that the issue will be methodologically better analyzed given the main dogmatic particularities of the labour law that go beyond the mere consideration of religious freedom in the shadow of equality. The proposed model for the study of the enunciated question contemplates the contextualization of the problem, the definition of the object of study, the methodology and the axes related to the concrete problems to be solved

  • português

    Neste artigo, partimos do reconhecimento da composição pluralista da sociedade subjacente ao mundo contemporâneo, em que a presença do fator religioso no mundo do emprego não pode ser ignorada. Esta questão coloca desafios em relação à proteção da liberdade religiosa dentro do contexto das relações de trabalho. Atualmente, as sociedades estão cada vez mais heterogéneas, mais diversificadas e a mobilidade humana está a crescer constantemente. Todas essas questões têm consequências no mundo do trabalho, pois as empresas são um palco para a interculturalidade e, portanto, a questão das crenças religiosas dos trabalhadores no local de trabalho merece ser estudada.

    Partindo destas premissas, o presente artigo tem por objetivo apresentar uma proposta de metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral. No artigo defende-se que a questão será metodologicamente melhor analisada se forem atendidas particularidades dogmáticas do direito do trabalho que extravasam a mera consideração da liberdade religiosa à sombra da igualdade. O modelo proposto para o estudo da questão enunciada contempla a contextualização do problema, a definição do objeto de estudo, a metodologia e os eixos relativos aos problemas concretos a resolver.