A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal

• Silva, Franklyn Roger Alves ^[1]
  1. [1] Universidade Cândido Mendes

     Universidade Cândido Mendes

     Brasil

     
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 6, Nº. 1, 2020, págs. 41-80
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • L’indagine difensiva – strumento di qualificazione del dibattito probatorio nella procedura penale
  • Criminal Defense Investigation – instrument to improve the evidence debate in the criminal procedure
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • italiano

    Questo articolo esamina l’indagine difensiva nel sistema legale brasiliano come strumento necessario per la qualificazione dell'attività probatoria difensiva nei procedimenti penali. Nonostante la mancanza di regolamentazione normativa della possibilità di cercare elementi di formazione delle condanne da parte della difesa, il presente studio dimostra il potenziale del processo criminale brasiliano davanti l'esperienza italiana, nordamericana e la recente regola dell’Ordine degli Avvocati Brasiliani. 

  • English

    The present article examines criminal defense investigation in Brazilian legal system as an instrument necessary to improve the production of evidence in the criminal procedure. Although there are not rules about defense search for evidence, the study demonstrates the potential for Brazilian criminal procedure law based on Italian and North American experience, as well as the recent standard edited by the Brazilian Bar Association.

  • português

    O presente artigo examina a investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro como um instrumento necessário à qualificação da atividade probatória defensiva no processo penal. Apesar da falta de regulamentação normativa da possibilidade de busca de elementos de formação do convencimento pela defesa, o presente estudo demonstra o potencial do processo penal brasileiro a partir da experiência italiana e norte-americana e a recente regulamentação através de normativa OAB.