Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira

• Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati ^[1] ; Nicola Frascati Junior ^[1] ; José Antonio Francisco ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Maringá

     Universidade Estadual de Maringá

     Brasil

     
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 13, Nº. 2, 2020, págs. 676-709
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of brasilian legal and social practice
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    O presente artigo tem por objetivo explicitar o debate existente entre liberais e comunitaristas acerca da ideia da justiça na sociedade. Para tanto, analisou-se a ideia de justiça desenvolvida na teoria liberal-igualitária de John Rawls e, sequencialmente, na filosofia perfeccionista de Michael Sandel. Diante das conclusões, foram examinadas algumas situações pertinentes à prática jurídica e social que, ainda que de forma involuntária e não explícita, utilizam-se de argumentos próximos às compreensões de Rawls e Sandel, tornando o debate, que é teórico, possível de ser verificado na realidade. Para a investigação foi utilizada, como proposta metodológica, a dialética histórico-estrutural, priorizando-se uma abordagem critica reflexiva da realidade e do conhecimento. Partiu-se do pressuposto de que realidade social/cultural é composta de diferentes “formas do acontecer”, razão pela qual sempre carrega em si antagonismos, conflitos que visam reformá-la ou, até mesmo, superá-la. Enquanto resultado, a análise permitiu, por meio de Sandel, uma recondução à filosofia aristotélica clássica; possibilitou vislumbrar na proposta de Sandel uma alternativa possível ao modelo liberal de justiça; e contribuiu para explicitar qual é o lugar que tais compreensões desempenham ou podem desempenhar, na atualidade, quando se discute o conceito de direito e a sua capacidade de realização do justo.

  • English

    This paper aims to explicit the liberals and communitarians' debate about the idea of justice in society. For that, the idea of justice in John Rawls' liberal-egalitarian theory and in the perfectionist philosophy of Michael Sandel were analyzed. In front of the conclusions, some relevant situations to legal and social practice, which, even if involuntarily and not explicitly, use arguments close to the understandings of Rawls and Sandel, were examined in order to make possible to verify this theoretical debate in reality. The historical-structural dialectic was used as methodological proposal, prioritizing a critical reflexive approach of the reality and knowledge. It was based on the assumption that social/cultural reality is composed of different "forms of the happening", reason why always carries in itself antagonisms, conflicts that seek to reform it or even overcome it. As a result, the analysis allowed, through Sandel, a renewal of classical Aristotelian philosophy; made it possible to envisage Sandel's proposal as a possible alternative to the liberal model of justice; and contributed to explicit the place that such comprehensions occupy or can occupy when discussing the concept of law and its ability to achieve the just today