Resumen de Relatório Macbride: Releitura à luz de ameaças ao direito à comunicação nas plataformas digitais

Lilian Bartira Santos Silva, Carla Azevedo de Aragão, Nelson De Luca Pretto

• English

  With the digital network environments, the possibilities for interaction and participation have expanded significantly, inaugurating a significant and decentralized shift in the production and publication of narratives. The promise of horizontalization reveals the opening of communication channels pari passu to the idealization of a narrative counterpoint in the face of the centralization of traditional media, that is, a harbinger of the promotion of the human right to communication. However, the internet, which is born under the proposal of open architecture, is soon overtaken by business conglomerates. By appropriating digital networks, the proprietary capitalist policy complexifies the scenario, posing us with a question: would we be losing the possibilities of democratizing communication in digital spaces? Therefore, this work problematizes the (im) possibilities of promoting the right to communication on digital platforms. The theoretical discussion revisits the MacBride Report, prepared 40 years ago by UNESCO, which proposes the reduction of commercial influences in the organization of communications, defends national communication policies and ratifies communication as a human right, pointing out its prognoses about the impacts of technology and its setbacks in countries considered underdeveloped, demarcating congruences with theories of communication developed by leading Latin American authors in the debate on the human right to communication: Bordenave (1989), Freire (2005), Peruzzo (2005) and Marques de Melo ( 2008) and theorists of digital sociology, among them, Lupton (2015), Selwyn (2019), Morozov (2018) and Silveira (2019).

• português

  Com os ambientes de redes digitais, as possibilidades de interação e participação ampliaram-se expressivamente, inaugurando um deslocamento significativo e descentralizado de produção e publicização de narrativas. A promessa de horizontalização faz emergir a abertura dos canais de comunicação pari passu à idealização de um contraponto narrativo frente a centralização das veiculações midiáticas tradicionais, ou seja, um prenúncio à promoção do direito humano à comunicação. No entanto, a internet, que nasce sob a proposta de arquitetura aberta, logo é sobrepujada por conglomerados empresariais. Ao apropriar-se das redes digitais, a política capitalista proprietária complexifica o cenário, nos colocando diante de uma indagação: estaríamos perdendo as possibilidades de democratização da comunicação nos espaços digitais? Diante disso, este trabalho problematiza as (im)possibilidades de promoção do direito à comunicação nas plataformas digitais. A discussão teórica revisita o Relatório MacBride, elaborado há 40 anos pela UNESCO, que propõe a redução de influências comerciais na organização das comunicações, defende as políticas nacionais de comunicação e ratifica a comunicação como um direito humano, apontando seus prognósticos acerca dos impactos da tecnologia e seus reveses em países considerados subdesenvolvidos, demarcando congruências com teorias da comunicação desenvolvidas por autores latino-americanos expoentes no debate do direito humano à comunicação: Bordenave (1989), Freire (2005), Peruzzo (2005) e Marques de Melo (2008) e estudiosos da sociologia digital, dentre eles, Lupton (2015), Selwyn (2019), Morozov (2018) e Silveira (2019).