Resumen de Indígenas crianças: tensões entre agentes e entre instituições para compatibilizar o direito da criança e o direito do indígena
- español
Este artículo busca relacionar los derechos de los niños y los derechos de los indígenas en legislaciones nacionales e internacionales de las cuales Brasil es signatario con las practicas locales de la red de protección al niño y al adolesciente junto al grupo indígena kaiowá de Mato Grosso do Sul (Brasil). Los kaiowá pertenecen al grupo linguístico tupi-guarani. Gran parte vive en reservas indígenas en las ciudades y municípios de Mato Grosso do Sul en situación de extremada pobreza. El objetivo del artículo es presentar y debater los retos enfrentados por las instituciones que tratan de la protección de los derechos de los niños kaiowá que pasan por situaciones de remoción de su colectivo etnico, la acojida urbana, la reinserción familiar o en la comunidad de origen y adopción indígena. El metodo empleado es el etnografico combinado con otros procedimientos metodologicos, como encuestas, observaciones, analisis de procesos judiciales, de cartoon, de discursos en reportages de periódicos digitales y de la participación en eventos organizados com el fin de debater la violencia contra niños indígenas. Los resultados apuntan que el esfuerzo del Estado por medio e instituciones y agentes de proteger los niños, partindo desde una presuposición generalista y de un reconocimiento formal de la particularidad indígena, no apenas no es suficiente para garantizar los derechos de los niños indígenas como ha sido un generador de revitimización y violencia para com estas.
- English
This paper seeks to relate the rights of children and the rights of indigenous people, present in national and international laws to which Brazil is a signatory, with local practices child and teenagers protection network together the kaiowá indigenous group in Mato Grosso do Sul (MS). The kaiowá belong to the Tupi Guarani language group, largely living on Indian reservations in the cities and municipalities of MS in situations of extreme poverty. The objective of this article is to present and discuss the challenges faced by institutions involved in protecting the rights of the Kaiowá children who experience situations of removal their ethnic collective, urban refuge, family or community of origin reintegration and the adoption by nonindigenous. The method used is the ethnographic combined with other methodological procedures such as interviews, observations, analysis of court cases, drawings, being speeches in the reports published in digital journals and participation in events organized to discuss violence against indigenous child. The results indicate that the State's efforts, through its institutions and agents, to protect children starting from general assumptions and formal recognition of indigenous particularity, not only has not been enough to guarantee the right of indigenous children, as has It has been a revictimization generator and violence to these.
- português
Este paper procura relacionar os direitos das crianças e os direitos dos indígenas presentes em legislações nacionais e internacionais, das quais o Brasil é signatário, com as práticas locais da rede de proteção à criança e ao adolescente junto ao grupo indígena kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS). Os Kaiowá pertencem ao grupo linguístico tupi-guarani. Grande parte vive em reservas indígenas, nas cidades e municípios do MS, em situações de extrema pobreza. O objetivo do artigo é apresentar e discutir os desafios enfrentados pelas instituições envolvidas na proteção dos direitos das crianças kaiowá que vivenciam situações de remoção de seu coletivo étnico, o acolhimento urbano, a reinserção familiar ou na comunidade de origem e a adoção por não indígena. O método utilizado é o etnográfico combinado com outros procedimentos metodológicos, como entrevistas, observações, análises de processos judiciais, de desenhos, de discursos presentes nas reportagens divulgadas em periódicos digitais e da participação em eventos organizados para discutir a violência contra a criança indígena. Os resultados indicam que o esforço do Estado, através de suas instituições e agentes, de proteger a criança, partindo de pressupostos generalistas e de um reconhecimento formal da particularidade indígena, não apenas não tem sido suficiente para garantir o direito da criança indígena, como tem sido um gerador de revitimização e violência para estas.
