Arranjos institucionais e implementação da reserva extrativista marinha de canavieiras-bahia: disputas, conservação dos povos tradicionais e meio ambiente

• Autores: Horígenes Fontes Soares Neto, Joanna Ísis Chaves Carvalho, Aniram Lins Cavalcante, Guilhardes de Jesús Júnior, Zina Angélica Cáceres Benavides
• Localización: Contribuciones a las Ciencias Sociales, ISSN-e 1988-7833, Nº. 1 (enero), 2020
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • español

    La idea de conformación de un medio ambiente sostenible y la autopreservación de los pueblos, como garantías oriundas de la tercera generación de derechos humanos, ha permeado discusiones legislativas y académicas que sirven de base a la reestructuración de modelos productivos y de la relación capital-trabajo vigentes. En estos aspectos, la mirada social y científica para la conservación de comunidades tradicionales, esencialmente extractivistas y fundadas en modos de supervivencia aseguradores no sólo de calidad de vida, sino también de la defensa del ecosistema, hizo surgir las llamadas Unidades de Conservación de Uso Sostenible, áreas ambientales protegidas, destinadas al cultivo y extracción por poblaciones locales de recursos naturales parsimoniosamente. Se observa que, ante los impactos derivados de las limitaciones traídas por la creación de las Unidades de Conservación, no se olvida la reverberación de conflictos locales ocasionados por la contraposición de agentes e instituciones en busca del logro de sus intereses, hecho ocurrido cuando del surgimiento de la Reserva Extractiva Marina de Canavieiras Bahia. En este sentido, frente a la investigación bibliográfica y documental y en un abordaje cualitativo, este artículo realizará el análisis de las influencias institucionales en el proceso de nacimiento y desarrollo de la RESEX Canavieiras, así como los impactos de la oposición de fuerzas de los actores interesados en su creación o extinción.

  • português

    A ideia de conformação de um meio ambiente sustentável e a autopreservação dos povos, enquanto garantias oriundas da terceira geração de direitos humanos, tem permeado discussões legislativas e acadêmicas que servem de base à reestruturação de modelos produtivos e da relação capital-trabalho vigentes. Sob estes aspectos, o olhar social e científico para a conservação de comunidades tradicionais, essencialmente extrativistas e fundadas em modos de sobrevivência asseguradores não só de qualidade de vida, mas também da defesa do ecossistema, fez surgir as chamadas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, áreas ambientais protegidas, destinadas ao cultivo e extração por populações locais de recursos naturais parcimoniosamente. Ocorre que diante dos impactos decorrentes das limitações trazidas pela criação das Unidades de Conservação, não se olvida a reverberação de conflitos locais ocasionados pela contraposição de agentes e instituições em busca do atingimento de seus interesses, fato ocorrido quando do surgimento da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras-Bahia. Neste sentido, frente a pesquisa bibliográfica e documental e em uma abordagem qualitativa, este artigo realizará a análise das influências institucionais no processo de nascimento e desenvolvimento da RESEX Canavieiras, bem assim os impactos da oposição de forças dos atores interessados em sua criação ou extinção.

  • English

    The idea of conformation of a sustainable environment and the self-preservation of peoples, as guarantees coming from the third generation of human rights, has permeated legislative and academic discussions that serve as a basis for the restructuring of productive models and the capital-labor relationship in force. In these aspects, the social and scientific perspective for the conservation of traditional communities, essentially extractive and based on survival methods that ensure not only the quality of life but also the defense of the ecosystem, gave rise to the so-called Sustainable Use Conservation Units, protected areas for the cultivation and extraction of natural resources by local populations. It occurs that the impacts caused by the limitations caused by the creation of Conservation Units do not forget the reverberation of local conflicts caused by the contraposition of agents and institutions in search of the attainment of their interests, a fact that occurred during the formation of the Marine Extractivist Reserve of Canavieiras- Bahia. In this sense, in front of the bibliographical research and in a qualitative approach, this article will analyze the institutional influences in the birth and development process of the Canavieiras RESEX, as well as the impacts of the opposition of interested parties' forces in their creation or extinction.