Resumen de Programa nacional de apoio à cultura: Um balanço
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), mais longevo marco legal relativo ao fomento à produção artística e cultural no Brasil, será considerado neste trabalho enquanto central à sustentabilidade financeira das políticas públicas de cultura. A despeito de problemas na sua implementação e críticas contundentes sobre sua estrutura, trata-se do principal instrumento em âmbito nacional de fomento na área. Assim, busca-se discorrer brevemente sobre o contexto histórico de sua proposição, identificar iniciativas governamentais de impacto significativo sobre o programa, bem como reunir dados acerca da disponibilidade e alocação dos recursos para estabelecer balanço parcial. A intenção é avaliar aspectos do programa que podem ser ativados ou melhor compreendidos em prol da melhoria das condições de produção cultural no país.
