Resumen de Análise dos processos minerários de areia na região metropolitana de Manaus

Juscelino Fonseca de Oliveira, Henrique dos Santos Pereira, Suzy Cristina Pedroza da Silva

• English

  The consolidation of the Metropolitan Region of Manaus and the large amount of mining processes related to sand ore, creating different points of mineral pressure, generate several negative environmental impacts. Thus, we seek to identify, based on the analysis of these processes in the responsible public agencies, if the environmental control commitments assumed in the emission phase of the licenses are fulfilled and the main associated environmental problems. The research was based on a quali-quantitative approach through documentary technical procedures. Most of the cases have some irregularity, with a high rate of rejections and infractions. In addition, it became evident that when well-managed, protected areas are important for environmental control. The current licensing system has proved to be ineffective in many cases, requiring the improvement of the environmental impact assessment tool, and the strengthening of public licensing agencies to improve the use of this ore and the maintenance of environmental quality in the long term

• português

  A consolidação da Região Metropolitana de Manaus e a grande quantidade de processos minerários relacionados ao minério de areia, criando diferentes pontos de pressão mineral, geram diversos impactos ambientais negativos. Assim, buscamos identificar, a partir da análise desses processos nos órgãos responsáveis, se os compromissos de controle ambiental assumidos na fase de emissão das licenças são cumpridos e quais os principais problemas associados. A pesquisa foi fundamentada em uma abordagem quali-quantitativa por meio de procedimentos técnicos documentais. Grande parte dos processos apresenta algum tipo de irregularidade, com um alto índice de indeferimentos e infrações. Além disso, ficou evidente que quando bem geridas, áreas protegidas são importantes para o controle ambiental. O sistema atual de licenciamento se mostrou em muitos casos ineficaz, sendo necessário o aprimoramento da ferramenta de avaliação de impactos ambientais, e o fortalecimento dos órgãos licenciadores para então melhorar o aproveitamento desse minério e da manutenção da qualidade ambiental a longo prazo.