Resumen de Pse et droits fonciers au Bresil

Olivier Mazaudoux, Ana Rachel Teixeira Cavalcante, Clarissa Ferreiro Macedo D`isep

• français

  Les paiements pour services environnementaux constituent des initiatives encore émergentes, mais qui se développent au travers d’un certain nombre de programmes publics et d’impulsion privées. Leur succès repose sur leur capacité à prendre en compte un objectif de protection de la biodiversité, tout en assurant une valorisation économique, en accord avec les populations locales concernées. Ils offrent un cadre de conciliation de valeurs entre préservation et valorisation, dans un contexte de graves menaces pesant sur l’environnement et sa conservation.

  Le cadre législatif qui encadre ces pratiques au Brésil est très riche, ne serait ce qu’en raison de la forme fédérale du pays, mais cet outil est consacré dans les grands outils du droit fédéral brésilien.

  Ainsi, sa prise en compte dans le Code forestier a posé une première pierre pour l’adoption d’un régime fédéral, qui reste à compléter. De nombreux secteurs de l’environnement ont développé en parallèle leurs propres outils, qui participent à la diffusion de bonnes pratiques et à l’affirmation d‘un modèle global. C’est notamment le cas de la législation sur les aires protégées, les ressources hydriques ou la lutte contre les changements climatiques au Brésil.

  La multiplication des ces pratiques nous incite à nous demander s’il ne s’agit pas là d’une législation intégrée, touchant l’ensemble des politiques publiques, sous l’égide de la politique nationale de paiement pour les services environnementaux en cours de consécration.

• português

  Os pagamentos por serviços ambientais ainda são iniciativas emergentes, mas que estão se desenvolvendo por meio de uma série de programas públicos e iniciativas privadas. O seu sucesso baseia-se na capacidade de levar em conta um objetivo de proteção da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento econômico, de acordo com as populações locais interessadas. Eles fornecem uma estrutura para conciliar valores entre preservação e valorização, em um contexto de graves ameaças ao meio ambiente e sua conservação. O arcabouço legislativo que rege essas práticas no Brasil é muito rico, não apenas em razão da estrutura federativa do país, mas por sua consagração entre as normas do direito federal brasileiro. Assim, sua inclusão no Código Florestal lançou a pedra fundamental para a adoção de um regime federal, que ainda precisa ser concluída. Muitos setores ambientais têm desenvolvido suas próprias ferramentas em paralelo, que contribuem para a disseminação de boas práticas e a afirmação de um modelo global. Esse é particularmente o caso da legislação sobre áreas protegidas, recursos hídricos ou combate às mudanças climáticas no Brasil. A proliferação dessas práticas nos leva a nos perguntar se esta não é uma legislação integrada, afetando todas as políticas públicas, sob a égide da política nacional de pagamento por serviços ambientais atualmente em desenvolvimento no seu processo de consagração.