Dominium na doutrina de Francisco de Vitória: reflexões para a historiografia de um discurso jurídico moderno
- Autores: Ana Fouto
- Localización: Estudos Luso-Hispanos de História do Direito II / coord. por Cristina Nogueira Da Silva, Margarida Seixas, 2021, ISBN 978-84-1377-379-7, págs. 133-160
- Idioma: portugués
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Resumen
- English
The use of dominium as a key-concept to the definition of ius is at the heart of the theoretical innovation brought by the Early Modern legal doctrine, and it was decisive to the development of a concept of “human nature” effective in the reformulation of ius naturale and natural rights. The role theologians played in this process is well known.
It is our intention to revisit the implication of Vitoria’s doctrine on dominium and his definition of ius founded on the inherent quality of man as imago Dei to the theoretical development of the juridical discourse of Second Scholasticism.
- português
O uso de dominium como chave conceptual para a definição de ius encontrase no cerne da inovação teórica da doutrina jurídica no início da Idade Moderna, tendo contribuído para o desenvolvimento de um conceito de “natureza humana” juridicamente operante na reformulação do ius naturale e dos direitos dele decorrentes. A influência dos teólogos neste processo é bem conhecida. Pretendemos neste texto revisitar a implicação da doutrina de Vitoria sobre o dominium e a sua definição de ius fundado na inerente qualidade do homem enquanto imago Deipara o desenvolvimento teórico do discurso jurídico da Segunda Escolástica.
- English
